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Notícias

Manifesto pela retirada da expressão “desde a gestação” do PL 1.924/2025

São Paulo, 3 de julho de 2026. A Plan International Brasil, que atua pela garantia… saiba mais

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Casamento infantil no Brasil: fundamentos para a proibição absoluta antes dos 18 anos e proposta de lege ferenda ao Projeto de Lei 04/2025

Autoras: Letícia Costa; Paula Alegria; Laís Mello Haffers 1. Introdução: o que está em jogo quando… saiba mais

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Manifestação pública: 100 organizações unidas contra o homeschooling

Senhores Senadores, Vimos por meio deste manifestar nossa profunda preocupação com o Projeto de Lei… saiba mais

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Violência contra mulher: 61% diz que vítima tem culpa por escolher parceiro

Dados foram apresentados por pesquisa Datafolha, na manhã desta segunda-feira (1º); número dos homens sobre… saiba mais

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Plan Brasil mobiliza rede de proteção em quatro estados para enfrentar índices recordes de violência sexual infantil

Organização capacita profissionais e comunidades para identificar, denunciar e romper ciclos de abuso que ocorrem… saiba mais

ECA Digital entra em vigor e marca uma vitória histórica pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

No dia 17 de março de 2026, entrou em vigor o ECA Digital (Lei nº… saiba mais

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