Plan International Brasil
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Em 2022, o número de alistamentos de jovens de 16 e 17 anos para as eleições aumentou em relação à eleição anterior. Plan tem exemplos positivos da participação de meninas em atividades políticas e de espaços de poder
Jovens sempre estiveram na vanguarda das lutas democráticas em todo o mundo. Na década 1960, tomaram as ruas dos Estados Unidos a favor do feminismo, contra a Guerra do Vietnã, o uso de armas nucleares e o racismo. Na América Latina, os principais alvos de estudantes do Ensino Médio e das Universidades foram as ditaduras militares, como a brasileira. No processo de redemocratização, jovens conquistaram o voto para maiores de 16 anos na Constituição Federal de 1988 e se mobilizaram pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Mas depois desses momentos, a participação de jovens na política começou a cair gradativamente. Acabou se tornando um desafio para as democracias no mundo inteiro, já que toda a sociedade deve estar contemplada nas decisões de governos efetivamente representativos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), menos de 2% das pessoas que ocupam cadeiras em cargos legislativos no mundo têm menos de 30 anos.
Apesar dessa perde de interesse demonstrada nos anos anteriores, o país ainda tem pistas de que há um intenso desejo de participação. Em 2016, mais de 1 mil escolas foram ocupadas por estudantes em todo o país, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limitava os gastos do Governo Federal por 20 anos, e que culminaria na redução de repasses para a educação. Antes disso, as revoltas de junho de 2013 levaram mais de um milhão de jovens às ruas para protestar inicialmente contra o aumento da tarifa de ônibus, mas que se tornou uma grande reivindicação por escuta.
Em 2022, após uma intensa campanha da sociedade civil e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que usou influenciadores, artistas e políticos, o engajamento jovem aumentou para as Eleições deste ano. O número de alistamentos de jovens de 16 e 17 anos, que ainda têm o voto facultativo, aumentou em 51,3% sobre as Eleições de 2018. No entanto, o total de jovens de 16 a 24 anos com alistamento vem caindo desde as Eleições de 2016, quando somou 23,6 milhões de eleitores, contra 21,4 milhões agora.
Especialistas atribuem a perda de interesse a fatores como o envelhecimento de líderes partidários, a desconfiança no sistema político, e o segundo plano em que ficam pautas importantes para a faixa etária, como o emprego, a identidade de gênero e as mudanças climáticas. O país tem atualmente mais de 23% da população entre 15 e 24 anos sem trabalho e sem estudo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a violência é a principal razão pela qual jovens de 10 a 19 anos perdem a vida, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A participação de jovens nas tomadas de decisões está condicionada à educação sobre seus direitos e deveres, à formação sobre o exercício da cidadania, conceitos políticos e o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, a idade mínima para ocupar um cargo político é de 18 anos para vereador(a), 21 anos para deputado(a) federal, estadual ou distrital, além de prefeito(a) e vice-prefeito(a), 30 anos para governador(a) e 35 anos para presidente e senador(ora).
Fortalecimento de jovens Um dos exemplos da juventude politizada é Luiza, de 21 anos, ex-participante da Escola de Liderança para Meninas e do projeto Rede Meninas Líderes, em São Luís, no Maranhão. Luiza já carrega no currículo a experiência de ter se candidatado à vereadora de São Luís no coletivo ELAS, em 2020, quando recebeu 2.869 votos, número expressivo para uma campanha feita com pouco dinheiro e estrutura. “Foi uma vitória muito grande perceber que de certa forma eu representei muitas meninas no coletivo e nas urnas”, diz Luiza. Agora na universidade, cursando Direito, Luiza faz parte da diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Na Escola de Liderança para Meninas, as participantes recebem conhecimentos sobre seus direitos e incentivo à participação cidadã. O projeto tem duração de quase 80 horas e inclui encontros semanais e visitas a assembleias legislativas, prefeituras e outros órgãos públicos. Foi em uma iniciativa da Escola que jovens de São Paulo participaram da elaboração do projeto de lei estadual que estabelece o Dia da Menina no Estado. Elas construíram de forma colaborativa os argumentos para justificar a necessidade do reconhecimento da data. O projeto ainda está tramitando na Assembleia Legislativa paulista. Neste ano de 2022, a Plan também participou do projeto Escola de Mudadores, do liderado pelo Instituto Think Twice Brasil, para formação de jovens brasileiros no exercício da cidadania. Na plataforma suprapartidária, sem fins lucrativos, on-line e 100% gratuita, jovens encontram videoaulas e um miniguia com orientações sobre direitos humanos, violência, desigualdades, fake news e meio ambiente. Participantes do projeto Rede Meninas Líderes e Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão, contribuíram diretamente para os conteúdos relacionados às meninas e à equidade de gênero.
