Plan International Brasil
11 4420.8081
11 4420.8081
11 4420.8081
Dados do Censo apontam que o estado tem cerca de 20% dos quilombolas do país
O Censo 2022 incluiu, pela primeira vez, um levantamento sobre a população quilombola no Brasil: 1,3 milhão de pessoas se identificam assim. Pela definição, são “pessoas que têm laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vivem”. Essas pessoas estão em quase 474 mil domicílios, espalhadas por praticamente todos os estados, em 1.696 cidades – as exceções são Acre e Roraima, sendo que as maiores concentrações estão na Bahia e no Maranhão que, juntos, têm cerca de metade da população quilombola. O Nordeste como um todo concentra quase 70% do total.
A Constituição de 1988 criou a definição “remanescentes de comunidades de quilombos” para designar as pessoas que vivem em áreas que no passado, especialmente entre os séculos 16 e 19, concentraram pessoas escravizadas que resistiram e fugiram dos lugares onde eram vítimas da escravidão. Ao longo do tempo, as pessoas passaram a ser chamadas apenas de quilombolas.
A Plan atua em áreas quilombolas no Maranhão, especialmente nas cidades de Codó, Timbiras e Peritoró – só em Codó são cerca de 30, com 2.940 pessoas. São comunidades como Axixá, São Benedito dos Colocados, Matões da Rita e Boqueirão dos Vieiras, entre outras, que recebem atividades dos projetos Ciranda e Água, Saúde e Vida.
Segundo Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da Plan International Brasil, as comunidades quilombolas estão em extrema vulnerabilidade em decorrência de um processo histórico de racismo estrutural que estabelece desigualdades socioeconômicas graves para essa população. Alguns exemplos são a baixa escolaridade (causada por dificuldades de acesso e permanência na escola), acesso limitado a serviços de assistência social e de saúde, além de condições precárias de habitação. “A Plan se preocupa com o desenvolvimento desses territórios, centralizando suas intervenções na promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes”, diz Gezyka.
Até hoje, há uma insegurança grande sobre a permanência e titularidade dos territórios quilombolas, uma luta constante dessas comunidades. De acordo com o IBGE, apesar de existirem 2.921 comunidades quilombolas, apenas 494 são oficialmente delimitadas e 147 são regularizados por titulação de terra. Há 1.802 processos de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O projeto Ciranda trabalha o resgate e a valorização da cultura quilombola, por meio de tradições, brincadeiras e saberes populares. Além disso, o projeto também atua com profissionais da saúde, educação, assistência social e integrantes de comitês comunitários de desenvolvimento infantil, promovendo ações socioeducativas e de sensibilização, sobretudo para a implementação de planos municipais da Primeira Infância. Nessas ações, 300 famílias receberam visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde e integrantes dos comitês comunitários para sensibilização com mães, pais, cuidadores e cuidadoras sobre temas relacionados ao desenvolvimento infantil.
Já o Água, Saúde e Vida melhora a infraestrutura construindo poços artesianos que levam água potável para as comunidades. O projeto também apoia o cultivo de hortas comunitárias e difunde conhecimento sobre higiene, hábitos saudáveis, saúde menstrual, igualdade de gênero e interseccionalidades. Ao possibilitar o acesso à água, a iniciativa atua ainda em prol da higiene menstrual de meninas e mulheres de comunidades em áreas de vulnerabilidade socioeconômica na zona rural e semiurbana, o que inclui as quilombolas. No período entre julho de 2022 e junho de 2023, o projeto recebeu 942 meninas e meninos em workshops sobre saúde menstrual e 352 em feiras escolares sobre a importância da
