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Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Plan International Brasil propõe uma reflexão sobre como o mundo trata a questão da igualdade de gênero na perspectiva de acesso a direitos de meninas e mulheres e porque precisamos investir no desenvolvimento das meninas!

Igualdade de gênero pode parecer um conceito difícil de explicar. Nossa sociedade tem raízes culturais muito arraigadas e nem todo mundo percebe as desigualdades que nos atravessam – os salários menores para as mulheres, a sobrecarga de tarefas domésticas, o acesso prejudicado a direitos, os crimes pelo simples fato de serem mulheres (cis e/ou trans). Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, propomos refletir sobre como o mundo trata a questão da igualdade de gênero na perspectiva de acesso a direitos de meninas e mulheres e porque precisamos investir no desenvolvimento das meninas.

No ritmo atual, só vamos alcançar a paridade total entre gêneros no mundo em 130 anos. É isso mesmo! Temos pelo menos três gerações até isso acontecer, de acordo com o “Relatório Global de Disparidade de Gênero do Fórum Econômico Mundial (2023). Embora observemos alguns avanços, ainda caminhamos a passos lentos e não são poucos os retrocessos.

O Brasil ocupa o 92° lugar entre 153 países no ranking de garantia de equidade para mulheres, tendo retrocedido ainda mais em 2022 com os efeitos da pandemia da Covid-19 e as históricas e múltiplas violências de gênero derivadas da baixa eficiência de políticas públicas e investimento no setor.

Para acelerarmos esse relógio da igualdade, precisamos investir de forma significativa nas meninas. O que isso significa na prática? O Brasil ainda ocupa a quinta posição no ranking mundial em números absolutos de casamentos infantis. As meninas que se casam cedo – principalmente em uniões informais – têm dificuldade de concluir os estudos, não se profissionalizam e/ou acabam engravidando, além de acumularem o trabalho doméstico e todos os cuidados com a família.

Por que é tão importante falarmos nas meninas se quisermos alcançar a igualdade de gênero?

Temos vários indicadores que nos dão um termômetro dos avanços e entre eles, estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com VII o Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável (2023), Das 169 metas que compõe os 17 ODS, 102 metas (60,35%) estão em situação de retrocesso, 14 (8,28%) estão ameaçadas, 16 (9,46%) estagnaram em relação ao período anterior, 29 (17,1%) têm progresso insuficiente e apenas 3 (1,77%) tiveram progresso satisfatório. Importa dizer ainda que 4 (2,36%) delas não tiveram dados suficientes para classificação e 1 (0,59%) não se aplica ao nosso contexto.

Ainda de acordo com o relatório, das 9 metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do ODS 5 (Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas) apenas 2 apresentaram algum avanço, são elas:

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública e

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

E outras 7 estão em retrocesso, são elas:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

Nesse cenário, é importante que iniciativas do poder público e da sociedade civil estejam alinhadas para que avanços possam ser significativos de fato. Na Plan International Brasil, todos os projetos, em todas as unidades de atuação, estão alinhados com o ODS 5 e suas metas.

No trabalho diário com as meninas em oficinas, formações e também nas campanhas e ações de advocay, a Plan promove ações que são transversais aos ODS. Além do ODS 5 contribuímos para também ao de Saúde e Bem-estar (ODS 3) com o Programa Adolescente Saudável, o Projeto Down to Zero e Líderes da Mudança. Em Educação de Qualidade (ODS 4), temos o Projeto Escola de Liderança para Meninas, o Rede Meninas Líderes, o Cambalhotas e o Pontes para o Futuro. No ODS 6, de Água Potável e Saneamento, atuamos com o Projeto Água Saúde e Vida. No ODS 10, Redução das Desigualdades, temos os Projetos Empodera Elas e Aprender e Proteger. E no panorama de Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), temos o Projeto Comunidades Sustentáveis. Esses são alguns exemplos da atuação da Plan para contribuir com os ODS e a diminuição das desigualdades.

Implementar projetos que garantam acesso a direitos e empoderamento de comunidades, territórios e as pessoas que estão nesse contexto à luz dos ODS é atuar para acelerar o relógio da Igualdade de Gênero e promover realidades mais justas para meninas e mulheres. No ano de 2023, nos quatro estados e nas quase 200 comunidades e territórios onde a Plan atua, alcançamos aproximadamente 2 milhões de pessoas por meio de nossas ações e campanhas. Mais de 1 milhão eram meninas e mulheres.

A Plan tem somado esforços para contribuir com os ODS e acelerar o relógio da igualdade de gênero. E você, vem com a gente nessa jornada?