A União Europeia (UE) é uma parceria econômica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus, que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.
A UE foi criada logo após a Segunda Guerra Mundial. A intenção inicial era incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que, se os países tivessem relações comerciais entre si, eles se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.
Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.
DA UNIÃO ECONÓMICA À UNIÃO POLÍTICA
O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização que abrange uma vasta gama de domínios de intervenção, que vão desde a ajuda ao desenvolvimento à proteção do ambiente. A mudança de nome de CEE para União Europeia (UE), em 1993, reflete essa evolução.
A UE baseia-se nos princípios do Estado de Direito. A sua ação tem por base tratados aprovados de forma voluntária e democrática por todos os países que dela fazem parte. Estes acordos vinculativos definem os objetivos da UE nos seus múltiplos domínios de intervenção.
MOBILIDADE, CRESCIMENTO, ESTABILIDADE E MOEDA ÚNICA
A UE foi a garantia de mais de meio século de paz, estabilidade e prosperidade na Europa, contribuindo para melhorar o nível de vida dos europeus e dando origem a uma moeda única, o euro.
Graças à supressão dos controles nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente, tornando‑se muito mais fácil viver, trabalhar e viajar nos países da UE.
O mercado único (ou mercado interno) é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Um dos objetivos da UE é precisamente desenvolver este enorme recurso para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu potencial.
DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE
Um dos principais objetivos da UE é promover os direitos humanos, tanto a nível interno como no resto do mundo. Dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos são os valores fundamentais da UE. Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, todos esses direitos estão consagrados num único documento, a Carta dos Direitos Fundamentais da UE. As instituições europeias, assim como os países da UE, têm a obrigação legal de respeitá-los sempre que apliquem a legislação europeia.
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E TRANSPARENTES
À medida que cresce, a UE mantém-se empenhada em reforçar a transparência e o funcionamento democrático das suas instituições. Os poderes do Parlamento Europeu, eleito por sufrágio universal direto, têm sido progressivamente alargados. Os parlamentos nacionais também têm um papel importante, sobretudo quanto à sua colaboração com as instituições europeias. Por sua vez, os cidadãos europeus dispõem de cada vez mais meios para participar na definição das políticas europeias.
