Entenda o que é a pobreza menstrual

Ter recursos para vivenciar a menstruação com dignidade faz parte dos direitos humanos! Conheça os projetos da Plan que contribuem para conscientizar as meninas sobre saúde menstrual

A pobreza menstrual pode ser definida pela escassez. Escassez não apenas de produtos de higiene, como absorventes ou outras formas de conter o sangue, sabonetes, mas de condições básicas para praticar a higiene menstrual. “Isso perpassa saneamento básico, água potável, condições dignas de moradia, acesso à informação e à educação em saúde menstrual”, diz Joceline Conrado, facilitadora de projetos e psicóloga da Plan International Brasil.

No Brasil, 7,2 milhões de mulheres vivem em situação de extrema pobreza, de acordo com a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE. Levando em conta que a maioria delas está em idade reprodutiva e menstrua, é possível inferir que muitas vivenciam também a pobreza menstrual. “Se não conseguem subsídios básicos para alimentação e moradia, como vão ter insumos para passar pela menstruação?”, questiona Joceline.

Apesar de ser um problema vivenciado por muitos – não apenas mulheres, mas também pessoas trans ou não-binárias – não é um assunto normalmente discutido no cotidiano. O tema surge mais durante o mês de maio, já que 28 de maio é o Dia Internacional da Higiene Menstrual. “Quando, em 2014, a ONU reconhece que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de saúde pública, isso é um marcador importante que traz à tona o fato de que algumas pessoas não têm condições de vivenciar a menstruação com saúde”, afirma Joceline.

A razão pela qual o tema só passou a ser discutido mais intensamente na última década está relacionada à desigualdade de gênero, segundo Joceline. Ao longo da história ocidental, tudo que era relacionado à mulher ficou relegado ao âmbito privado. Por isso, mitos e tabus em torno da menstruação se fortaleceram, impedindo uma discussão objetiva e aberta sobre a saúde menstrual. “Só falamos do assunto agora porque temos mais espaço, conseguimos compreender que esse corpo não é domesticado, é um corpo político que deve ser escutado em suas subjetividades”, diz a psicóloga.

Segundo o Fundo de População da ONU, que acaba de lançar um relatório sobre o tema, a menstruação está diretamente ligada aos direitos humanos. Direitos humanos são definidos como os direitos que cada ser humano tem em virtude de sua dignidade humana. “A menstruação é intrinsecamente ligada à dignidade humana – quando as pessoas não conseguem acessar instalações sanitárias seguras, e meios seguros e efetivos de gerenciar sua higiene menstrual, elas não conseguem vivenciar sua menstruação com dignidade”, diz um documento publicado pelo órgão.

As consequências da pobreza menstrual

A pobreza menstrual traz consequências negativas em diversos setores da vida. Pode impactar a saúde quando pessoas que menstruam recorrem a materiais anti-higiênicos que aumentam o risco de infecções urinárias. Também pode provocar constrangimento e estresse, além de prejudicar a vida escolar quando as meninas deixam de ir à escola por estarem menstruadas. O documentário Absorvendo o Tabu, por exemplo, conta a história de meninas indianas que perdiam muitas aulas durante o período menstrual.

Autoridades e legisladores estão começando a voltar sua atenção para o tema da pobreza menstrual. Recentemente, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a garantir a obrigatoriedade do fornecimento de produtos de higiene menstrual gratuitamente para a população. O projeto de lei foi aprovado pelo parlamento escocês em novembro de 2020.

Em dezembro de 2020, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos fez uma recomendação oficial ao presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a respeito da necessidade de se criar um marco legal para superar a pobreza menstrual no Brasil. O estado do Rio de Janeiro já se moveu nesta direção, sancionando em julho de 2020 uma lei para incluir absorventes na cesta básica. No Piaui, o movimento Girl Up redigiu o projeto de Lei Menstruação Sem Tabu Número 36/2020, que coloca o absorvente como item de primeira necessidade – o PL aguarda apenas a sanção do governador Wellington Dias.

Projetos de lei semelhantes também estão em tramitação em nível municipal. Em Novo Hamburgo (RS), por exemplo, foi apresentado recentemente um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de absorventes nas escolas municipais.

O tema da saúde menstrual aparece em várias de nossas iniciativas. No Maranhão, o projeto Nosso Corpo busca ajudar meninas que menstruam, de 10 a 18 anos, a ter uma experiência mais saudável com seu próprio corpo, combatendo o tabu ao redor do tema menstruação. Resultado de uma parceria com a Sempre Livre, marca de cuidados femininos da Johnson & Johnson, o projeto promoveu a distribuição de kits de higiene menstrual e do livreto educativo “Menstruação sem vergonha e sem tabu” em comunidades atendidas pelos projetos da Plan durante esta pandemia.

Também no Maranhão, o programa Água, Saúde e Vida tem contribuído para o combate à pobreza menstrual por meio da construção de poços e revitalização e extensão de redes de abastecimento de água em comunidades que não tinham acesso à água potável.

Em Teresina (PI), o projeto Escola de Liderança Para Meninas também aborda a questão do gerenciamento menstrual, com o objetivo de apoiar as meninas a serem confiantes e capazes de enfrentar as mudanças que ocorrem em seu corpo durante a puberdade e adolescência. Com o apoio de Intimus, marca de cuidados femininos da Kimberly-Clark, o projeto tem distribuído kits de saúde menstrual e atuado na formação de líderes femininas. Este mês, como parte das atividades do Escola de Liderança para Meninas, lançamos a campanha Meu Ciclo, Minhas Regras, que tem o objetivo de incentivar o autocuidado, conscientizar sobre a pobreza menstrual e derrubar os estigmas que permeiam o tema. Por meio do projeto WASH, apoiado pela marca Neve, da Kimberly-Clark, também trabalhamos no fornecimento de instalações sanitárias e higiênicas adequadas a escolas em Teresina.

Já em São Paulo, nossa parceria com a re.ciclos vai permitir realizar ciclos de formação e a doação de absorventes reutilizáveis para meninas. Serão três fases, sendo a primeira com 46 participantes do projeto Rede Meninas Líderes de São Paulo e do Maranhão, a segunda com participantes da Escola de Liderança para Meninas e a terceira com meninas do Programa Adolescente Saudável, ambos de São Paulo. Para cada compra de um absorvente reutilizável, a re.ciclos doará outra para os projetos da Plan.

Joceline enfatiza a importância da educação menstrual. O tema da menstruação ainda é pouco discutido no ambiente familiar. Quando essa conversa acontece, ela é muitas vezes feita de forma inadequada, passando uma mensagem de que, a partir da menstruação, a menina não é mais uma criança. “As nossas formações conseguem transformar a elaboração da menstruação como um processo fisiológico, social e também como um marcador de saúde, e não como um marcador do fim da infância”, diz Joceline. “A gente percebe que existe um novo olhar das meninas sobre o próprio corpo. A gente não oferta só uma formação em saúde menstrual, a gente fala de gênero, de desigualdade, do controle sobre corpos, e partir disso fala do processo fisiológico da menstruação até desembocar na pobreza menstrual.”