Enfrentamento é ainda mais importante em meio à pandemia, quando aumentam relatos de violência contra crianças e adolescentes em casa
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o fato de o país estar enfrentando a pandemia de Covid-19 não enfraqueceu as ações para lembrar a importância da luta contra esses crimes. Este ano, quando a data completou 20 anos, a Plan International Brasil participou de diversas atividades de conscientização, todas on-line para respeitar as determinações de isolamento e distanciamento social.
A data é especialmente importante em meio à pandemia do novo coronavírus, quando crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a abusos e exploração por causa da quarentena, do fechamento das escolas e das restrições de movimento. “Em períodos de isolamento como estamos em virtude do coronavírus, infelizmente as crianças estão mais suscetíveis a violências”, diz Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan International na Bahia. “Quando as crianças estão na escola ou em atividades extracurriculares, estão mais protegidas porque, infelizmente, 90% dos casos de violência sexual são intrafamiliares. Isso quer dizer que as violências sexuais acontecem mais dentro de casa.”
Segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de violações dos direitos de crianças ou adolescentes registradas no Disque 100 em 2019 tiveram um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Das cerca de 159 mil denúncias registradas no ano passado, 55% diziam respeito a crianças e adolescentes. Dessas, 11% eram de violência sexual.
Na Bahia, a Plan participou de uma série de ações em conjunto com o Ministério Público do Estado. Além de uma campanha na imprensa, com peças publicitárias nos jornais, vídeos e spots para rádio, as duas entidades organizaram um evento virtual no dia 15 de maio para avaliar ações adotadas no país para implementação dos serviços de escuta e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
É na Bahia que acontece o Down to Zero, um projeto com o objetivo de reduzir o número de crianças vítimas ou em risco de exploração sexual. Desde 2011, a Bahia é o estado com o maior número de notificações de exploração sexual no Nordeste. O projeto também visa a fortalecer políticas públicas contra a exploração sexual infantil, além de estimular práticas de responsabilidade social do setor de turismo.
Nacionalmente, a Plan apoiou o lançamento do documentário Um Crime Entre Nós, lançado em 18 de maio. Produzido pela Maria Farinha Filmes com apoio do Instituto Liberta e do Instituto Alana e dirigido por Adriana Yañez, o filme fala sobre a importância da denúncia para combater a violência sexual contra crianças e esclarece os principais mitos sobre exploração sexual no Brasil. Conta com a participação de Luciano Huck, Drauzio Varella e Jout Jout, que contribuíram com entrevistas para o documentário.
A semana do 18 de maio foi marcada pela participação da Plan em diversas lives para discutir o tema da exploração sexual infantil. Em uma delas, realizada no dia 18, Sara foi a convidada de Zilma Ferreira, coordenadora do Instituto Invepar, para falar sobre a proteção on-line de crianças e adolescentes em tempo de quarentena.
No dia 19, Sara participou da live do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa-BA) para falar sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia. Também no dia 19, Sara esteve em uma live organizada pelo Conselho Tutelar de Camaçari para falar sobre o trabalho do conselho em tempos de pandemia. No mesmo dia, Creuziane Barros, gerente de projetos em São Luís (MA), participou de uma live organizada pelo Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís para falar sobre os sinais e alertas do abuso.
No dia 20, foi a vez de Sara falar sobre o documentário Um Crime Entre Nós ao lado de Luciana Temer, em uma live promovida pelo Instituto Liberta e pela Plan. Também no dia 20, Sara participou de uma live organizada pela Defensoria Pública da Bahia com a defensora pública Ana Virgínia Rocha para falar do trabalho infantil e a da exploração sexual de crianças e adolescentes. No mesmo dia ainda, Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política, participou de um webinar com o Instituto Votorantim com o tema COVID-19: como reforçar a proteção de crianças e adolescentes em meio a pandemia, com a mediação do professor Carlos Sanches. A Plan ainda promoveu um webinar no dia 22 para discutir o documentário Um Crime Entre Nós, com a participação de Viviana Santiago, Clélia Rosa, professora e mestre em relações étnico-raciais, e Mafoane Odara, psicóloga e gerente do Instituto Avon.
Sara conta que a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi o 18 de maio porque neste dia, em 1973, um crime bárbaro ocorrido na cidade de Vitória (ES), conhecido como o “Caso Araceli”, chocou todo o país. A menina, de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta em um crime que até hoje permanece impune. “Por isso esse dia é muito importante para lembrar que toda a sociedade tem a responsabilidade de denunciar qualquer tipo de violência contra criança, sobretudo as violências sexuais”, diz Sara.