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Com o apoio da Plan International Brasil, os dois municípios deram um importante passo para garantir os direitos das meninas. Lariane e Rávila, da Escola de Liderança para Meninas, discursaram na Câmara de Vereadores.
O Mês das Meninas começou com mais um avanço na luta pelo reconhecimento dos direitos das meninas: a Câmara de Vereadores de Timbiras, no Maranhão, aprovou por unanimidade o dia 11 de outubro como o Dia Municipal da Menina. O projeto aprovado em Timbiras é de autoria da vereadora Rute Lima (PSDB) e faz parte de um conjunto de ações de incidência política realizado pela Plan International Brasil.
A aprovação do projeto contou com a participação de meninos e meninas de escolas municipais e de meninas do projeto Escola de Liderança para Meninas e La League, da Plan International Brasil. A sessão da Câmara Municipal contou ainda com o discurso de uma das meninas. Lariane falou sobre a importância do reconhecimento da data para a cidade: “Este dia é muito importante para cada uma de nós meninas timbirenses. É a oportunidade de caminharmos para a aprovação de uma lei que pode atuar como nossa porta-voz”.
Para a vereadora Rute, que teve a iniciativa de propor a instituição da data, esse é um importante passo na luta pelos direitos das meninas. “Precisamos lutar para garantir os direitos das meninas e influenciar os governos a implementar políticas e serviços que apoiem e protejam as meninas, pois a menina cuidada hoje será a mulher desenvolvida e equilibrada do amanhã”, afirmou a vereadora.
O projeto, que aguarda apenas a sanção do prefeito de Timbiras, não apenas reconhece a data como o Dia da Menina, como também estipula que o município desenvolva uma série de ações para a reflexão sobre as barreiras que as meninas ainda enfrentam para acessarem seus direitos.
Outra cidade maranhense que aprovou um projeto de lei para instituir o Dia da Menina foi Peritoró. A proposta foi de autoria da vereadora Lionete Coelho (PTC) e também faz parte de um conjunto de ações de incidência política da Plan International Brasil pelo reconhecimento dos direitos das meninas. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora espera apenas a sanção por parte do prefeito da cidade.
“O dia da menina não é somente um dia festivo, ao contrário, é um dia para discutirmos e conclamarmos políticas públicas efetivas que consigam reparar o nível de desigualdade que as meninas, simplesmente por serem meninas, enfrentam”, afirmou a vereadora Linete na ocasião.
A sessão na Câmara de Peritoró contou com a participação de meninas e meninos de escolas municipais e das meninas do projeto Escola de Liderança para Meninas, da Plan Brasil. Além disso, uma das meninas, a Rávila, discursou sobre a importância da data. “Será um dia para falarmos sobre os problemas que afetam nossa vida. Será para entendermos que ser menina é lutar por espaço, para ser ouvida, para ser respeitada e reconhecida como um ser de direito. É para ressaltarmos a importância de estarmos unidas e mostramos que ser menina é ter direitos respeitados e sairmos da invisibilidade que o mundo adulto nos colocou”.
Desde 2011, a ONU instituiu o dia 11 de outubro como o Dia Internacional da Menina, mas cada cidade tem autonomia para aderir ou não. A importância da data consiste em lançar luz sobre como as desigualdades de gênero afetam negativamente a vida das meninas e as colocam em desvantagem em relação aos meninos.
