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No dia 28 de março, das 13 às 17 horas, será realizado um evento para o lançamento do projeto Down To Zero e da pesquisa “O Cenário das Violências Sexuais em Cinco Municípios da Bahia”
O evento será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador e seguirá a seguinte programação:
13:30 – Credenciamento com assinatura da Lista de Presença
14:00 – Abertura com as boas vindas e apresentação da proposta de intervenção do projeto Down To Zero
14:10 – Apresentação cultural do grupo de jovens mobilizadores Bonde dos Sonhos.
14:20 – Pronunciamento do Consul Honorário da Holanda na Bahia e Sergipe – Egbert Bloemsma .
14:25 – Composição da mesa (roda)
Dario Lopez Desvars – Diretor de Programas da Plan International Brasil
Lídia Rodrigues – Coordenação Colegiada da Rede ECPAT-Brasil
Waldemar Almeida de Oliveira – coordenador executivo do CEDECA- BA
Fabiana Gadelha – Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos .
Márcia Luzia Guedes de Lima – Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA do Ministério Público da Bahia .
Helena Oliveira – Coordenadora do UNICEF para Bahia e Sergipe
14:45 – Apresentação dos principais achados da Pesquisa sobre Enfrentamento à Exploração Sexual na Região Metropolitana de Salvador
15:15 – Comentários dos convidados da mesa à luz dos achados da pesquisa – 5 min para cada representante
15: 45 – Perguntas do Público
16:10 – Apresentação Cultural do grupo de jovens mobilizadores Tá Ligado em Que?!
16:30 – Agradecimento final e coffe breack de Encerramento
A pesquisa O Cenário das Violências Sexuais em Cinco Municípios da Bahia faz parte da estratégia de intervenção do Projeto Down to Zero, que vem sendo implementado pela Plan International Brasil na Bahia. O estudo nasceu a partir da necessidade de se obter dados atualizados que apontassem o cenário acerca da temática da violência sexual de crianças e adolescentes, com ênfase na exploração sexual em Salvador e Região Metropolitana.
A complexidade desse fenômeno requer ações de enfrentamento igualmente complexas e capazes de envolver os mais diferentes atores da sociedade. As ações precisam ser integrais e só serão eficazes quando houver uma maior interação entre as políticas públicas, gerando uma maior integração no sistema de garantia de direitos. Precisamos, sobretudo em relação à exploração sexual contra crianças e adolescentes (ESCA), coletar, analisar, criar dados e indicadores desagregados dos números de abuso sexual, monitorá-los e, com base neles, desenvolver estratégias intersetoriais de prevenção e enfrentamento. Neste sentido, estabeleceu-se uma Aliança Estratégica Pelo Fim da Exploração Sexual, em uma ação coordenada entre a Plan International Brasil, a ECPAT – Brasil e CEDECA Bahia, com o intuito de trabalhar em quatro eixos: empoderamento de crianças, comunidades seguras e protetoras, ambiente favorável de diálogo com governo e engajamento do setor privado.
Considerando que, desde 2010, a Bahia tem apresentado dados alarmantes no que se refere às notificações de violações de direitos contra crianças e adolescentes, é necessário repensar as práticas de atenção, prevenção e atendimento a este público. Embasada por esses e outros dados, essa pesquisa tem como delimitação territorial os cinco principais municípios da Bahia: Salvador, Camaçari, Ilha de Itaparica (Itaparica e Vera Cruz) e Mata de São João (mais precisamente em Imbassaí e Praia do Forte), territórios com características demográficas, sociais e culturais que são apontadas como fatores de risco para a ocorrência do fenômeno da ESCA.
De modo geral, a análise foi dividida em quatro principais blocos, que compõem ao final o panorama de cada município quanto ao cenário da violência sexual contra crianças e adolescentes. O primeiro consiste na realização de um diagnóstico da violência sexual com foco no abuso sexual e ESCA, buscando compreender, frente às percepções e experiências de atuação, a resolutividade dos casos, possíveis entraves e apoio às vítimas. O segundo apresenta as principais significações e percepções dos participantes quanto ao enfrentamento da ESCA, extraindo informações quanto aos eixos da prevenção e atendimento. No terceiro, é trazida uma síntese das principais ações promovidas e realizadas por empresas estatais, empresariais e organizações da sociedade civil. Por último, há um quadro da funcionalidade e articulação do SGD em cada município, baseada no exposto pelos participantes.
Esperamos que os dados coletados e apresentados sejam úteis para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e enfrentamento à exploração sexual, subsidiando a Plan International Brasil e seus parceiros no âmbito da implementação do projeto Down To zero e que juntos possamos continuar empreendendo esforços para mudar esse cenário.
