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Relatório da ONU analisa práticas que prejudicam mulheres e meninas ao redor do mundo

Brasil ainda enfrenta desafios no combate ao casamento infantil e à gravidez na adolescência

Casamento infantil, gravidez na adolescência, mutilação genital feminina e preferência por filhos homens – realidades ainda comuns em diversas regiões do mundo – são obstáculos para alcançar a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se debruçou sobre essas práticas prejudiciais a meninas e mulheres no recém-lançado Relatório sobre a Situação da População Mundial 2020.

No que diz respeito ao Brasil, um dos índices mais alarmantes é o de casamento infantil. Com base em dados do Unicef, o relatório aponta que 26% das mulheres brasileiras entre 20 e 24 anos se casaram ou estavam em uniões informais antes de completar 18 anos. No mundo, a média é de 20%. Em números absolutos, conforme já se destacou no estudo Tirando o Véu, lançado pela Plan International em junho de 2019, o Brasil é o quarto país com o maior número de casamentos infantis no mundo, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria.

Para Flavio Debique, gerente nacional de programas e incidência política da Plan International Brasil, é importante que esses dados venham à tona para que as pessoas percebam que o problema é real e passem a lutar por soluções possíveis.

Em termos de legislação, o Brasil teve avanços recentes: em março de 2019, foi aprovada a lei que proíbe o casamento infantil (Lei 13.811/19). Mas permanece uma brecha que permite o casamento de adolescentes de 16 ou 17 anos se houver autorização dos responsáveis ou da justiça. “Por todos os estudos e tudo o que se conhece sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes, entende-se que o casamento antes dos 18 anos não se dá em um contexto de liberdade, em que a menina escolhe se quer se casar”, afirma Flavio.

Por esse motivo, considera-se o casamento infantil como uma união forçada. A Plan faz um trabalho intenso para pressionar por uma mudança ainda maior na legislação para proibir totalmente o casamento antes dos 18 anos. Além da mudança na legislação, porém, é importante mudar a cultura que naturaliza o casamento infantil, segundo Flavio. “A mudança real só vai acontecer quando houver uma mudança cultural. É preciso trabalhar nas raízes do problema.”

Flavio observa que, no Brasil, o casamento infantil muitas vezes passa despercebido, pois não é ritualizado nem explicitamente forçado como em algumas regiões do mundo. A menina acha que está escolhendo se casar, quando na realidade a falta de recursos, a pobreza e o contexto de violação de direitos fazem com que ela veja o casamento como a única solução para seus problemas. Ela acredita que não tem alternativas.

O estudo também destaca que, sem intervenções, os números de casamentos infantis cairão muito pouco até 2030. Daí a importância do trabalho de organizações como a Plan que, além de executar projetos com as meninas e suas famílias em comunidades carentes, pautam a agenda pública para desnaturalizar essa prática, discutir mudanças de normas sociais e de estereótipos de gênero que levam a sociedade a enxergar o casamento como solução para meninas de menos de 18 anos.

Gravidez precoce
Outro dado apresentado pelo estudo é o número de adolescentes que se tornam mães entre os 15 e os 19 anos. No Brasil, essa taxa é de 53 por mil, acima da média mundial, de 41 por mil. E, com a pandemia de Covid-19, a situação pode piorar com base no que foi observado em outros países durante epidemias que exigiram o isolamento social. “O isolamento em casa tende a aumentar a violência de gênero, o abuso sexual, a falta de acesso a serviços especializados e a métodos de prevenção”, afirma Flavio. Tudo isso pode causar um aumento dos números de gravidez precoce.

Flavio enfatiza que trazer esses dados à tona é importante para impulsionar mudanças necessárias. “A história demonstra que quando uma coisa é naturalizada, ela não faz com que os tomadores de decisão, as famílias e a sociedade em geral se mobilizem. O chamado que a Plan tem feito é para a mudança de olhar para as questões permeadas por algum paradigma de gênero, como o casamento infantil.”