SALVADOR TEVE AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CARNAVAL

Pesquisa realizada pelo Governo do Estado da Bahia com apoio da Plan International Brasil também mostra que a violência tem recorte de raça/cor.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou o resultado da quinta edição da pesquisa Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Os dados que compõem o relatório foram coletados durante o Carnaval de Salvador e contou com o apoio da Plan International Brasil e do Fundo Estadual de Assistência Social.

O mapeamento realizado tem por objetivo identificar as violações de direitos vivenciadas pelas crianças e adolescentes neste período e, com base nos dados coletados, fomentar o diálogo entre as instituições que atuam direta ou indiretamente com esse público, fornecendo subsídios para o planejamento de estratégias de intervenção e prevenção sempre focadas na proteção de seus direitos.

Em Salvador, o Observatório de Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2017 coletou/analisou dados de 2006 atendimentos de crianças/adolescentes: 1387 (69.14%) Violações de Direitos de crianças e adolescentes, 111 (5.53%) Atos Infracionais cometidos por adolescentes, 507 (25.27%) e 1 (0.04%) não foi informado o tipo de ocorrência/motivo. Do total de atendimentos, 885 (50.94%) eram crianças e 654 (37.65%) adolescentes.

Dentro desta pesquisa, o trabalho infantil foi identificado como a principal violação de direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2017. Entre os identificados – que em sua maioria estava acompanhando os pais – atuavam como vendedores ambulantes nos circuitos da festa. Em comparação com 2016, o número de crianças trabalhando aumentou mais de 40%, o que representa 871 ocorrências, sendo que destes, 65 eram de crianças e 75, adolescentes, e 9 não informados.

Outro número que cresceu foi o da violência sexual com aumento de 140% de casos notificados. Já o da violência física apresentou uma queda de 15,78%, apesar da queda, os números continuam sendo alarmantes, 144 denúncias foram realizadas.

Pelo recorte de Raça/Cor os atendimentos realizados contabilizam: Branca (124), Negra (561), Parda (581), Amarela (13), Indígenas (7) e 451 não informados.

“A violência contra crianças e adolescentes pode ter números ainda mais agravantes do que as estatísticas mostram, uma vez que muitos casos não são denunciados. É preciso tornar visível as questões que afetam negativamente a vida deles, pois a falta de dados torna o problema e as crianças e adolescentes invisíveis. Precisamos trazer dados confiáveis e contribuir para que o Brasil saiba a realidade vivida por muitos”, afirma Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan International Brasil, no Estado da Bahia.

Através de uma análise de dados do Disque 100, serviço de denúncias do Governo Federal de proteção a crianças e adolescentes com foco na violência sexual, entre 2013 e 2016 (seis primeiros meses), a Bahia ficou entre os quatro primeiros estados brasileiros com maior número de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, 41.715 crianças e adolescentes sofreram privação, negação ou violação de direitos, sendo que 48% delas são meninas, 37,6% meninos e 14,4% não informaram. Em relação à faixa etária, duas categorias aparecem bem próximas que corresponde às idades de 04 a 11 anos com 38,4% e 12 a 17 anos com 35,4% do total das denúncias. No que diz respeito à cor/raça, 39,9% das denúncias não informaram esse dado, prevalecendo em seguida à população declarada como parda com 33,6%. Evidentemente esse padrão deve ser observado também nas denúncias específicas à violência sexual.

SOBRE A PLAN INTERNATIONAL BRASIL

A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa desde 1937 e presente em 71 países. No Brasil desde 1997, a organização possui hoje mais de 20 projetos, impactando aproximadamente 70 mil crianças e adolescentes. A Plan International Brasil parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha. Em 2011, lançou a campanha mundial “Por Ser Menina”, com o objetivo de acabar com as raízes da discriminacão contra meninas, exclusão e vulnerabilidade, por meio da educação e do desenvolvimento de habilidades. Como resultado dos esforços da Plan International, em 2012 a ONU instituiu o dia 11 de outubro o Dia Internacional da Menina.