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Plan lança cartilha, guia e vídeos sobre sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes

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Plan lança cartilha, guia e vídeos sobre sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes

Materiais voltados para crianças, adolescentes e educadores fazem parte do Plano de Resposta Humanitária à pandemia de Covid-19. Faça aqui o download!

Dados da ouvidoria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que a violência doméstica contra crianças aumentou durante o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19: o Disque 100 recebeu mais de 18 mil denúncias de maus-tratos e violência aos vulneráveis durante esta fase. Mais do que nunca, é preciso agir para apoiar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, evitar a violência e atuar quando algo ocorre. A Plan International Brasil está lançando duas publicações com foco nos direitos de crianças e adolescentes como parte do Plano de Resposta Humanitária à pandemia. Uma delas é uma cartilha voltada ao público jovem e a outra é um guia para educadores.

O conteúdo foi elaborado, a pedido da Plan, pelo Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica (CEAP) e tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de capacidades para crianças, adolescentes, famílias e outros membros da comunidade, de acordo com Sara Oliveira, gerente de Projetos da Plan na Bahia. O lançamento do material ocorre em um webinar transmitido no canal da Plan no YouTube, com participação de representantes da Plan e do CEAP.

Tanto a cartilha quanto o guia para educadores são narrados pela personagem Malu, que já tinha aparecido na campanha #QuarentenaSimViolênciaNão. Inaugurada pela Plan em março, a campanha envolveu mais de 100 organizações públicas e da sociedade civil para atuar contra a ameaça à segurança de crianças e adolescentes neste período. “A Malu representa uma menina negra e nordestina, empoderada e munida de informações sobre proteção e como funciona o Sistema de Garantia de Direitos”, afirma Sara. “Esperamos que meninos e meninas se identifiquem com a Malu, pois ela representa a parcela da população que mais sofre violência, mas também traz esperança por meio de informações e educação entre pares.”

Na cartilha voltada para crianças e adolescentes, Malu explica com linguagem simples e direta o que é uma situação de emergência internacional como a atual pandemia, de que forma os jovens acabam ficando mais vulneráveis a violências nessas situações, quais são as leis que garantem os direitos das crianças e adolescentes, por que as meninas ficam mais expostas a situações de violações de direitos e o que constitui trabalho infantil e exploração sexual. O material também explica o que é o Sistema de Garantia de Direitos e indica livros e vídeos interessantes relacionados ao tema.

Já o guia para educadores cobre a mesma temática, mas se aprofunda nos marcos legais brasileiros e internacionais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. O material também aconselha educadores sobre como notificar situações de violação de direitos das crianças.

Segundo Sara, a importância do lançamento desse material neste momento é que a pandemia e o isolamento social impactam diferentes dimensões na vida das crianças e dos adolescentes, deixando meninas e meninos mais vulneráveis a diversos tipos de violências. “A realidade de muitas crianças, infelizmente, é de crueldade e maus-tratos dentro da própria casa. Os dados apontam que neste período de quarentena muitas vêm sofrendo ainda mais”, diz Sara.

Um dos pilares do Plano de Resposta Humanitária da Plan é a proteção contra violências por meio de campanhas de sensibilização e materiais informativos sobre proteção infantil, alertando sobre os riscos a que as crianças podem estar expostas durante a pandemia, além de formas de prevenção. Daí a importância da publicação da cartilha e do guia, para fazer chegar a esse público informações essenciais como os canais de denúncia. A ideia também é possibilitar que aqueles que tenham acesso ao material possam repassar essas informações para suas comunidades. “Temos certeza de que assim como Malu, crianças e adolescentes que acessarem o material também disseminarão as informações”, afirma Sara.

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