Meninas chamam a atenção para a importância de serem ouvidas em carta carta para líderes de governo
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9 de março de 2023 - Tempo de leitura: 4 minutos
Documento é resultado de discussões realizadas por meninas e jovens mulheres de 15 a 24 anos para contribuir com a elaboração de políticas públicas em educação, proteção e saúde
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Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Plan International Brasil divulga uma carta construída no contexto da pandemia da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021 por meninas e jovens mulheres de 15 a 24 anos de todas as regiões do país. Mesmo agora, em 2023, observamos pouco avanço nas demandas elencadas por elas sobre prioridades para a elaboração de políticas públicas em educação, proteção e saúde, que precisam ser levadas em conta para a garantia de acesso efetivo das meninas a essas políticas. Embora a pandemia esteja em processo contínuo de diminuição, seus efeitos ainda são visíveis em grupos minorizados e as meninas precisam ter suas vozes e demandas ouvidas! Neste ano, devemos ter um novo encontro das meninas como parte das celebrações do Dia Internacional da Menina, em 11 de outubro.
Esta carta está sendo encaminhada a líderes em diversas esferas públicas. No Poder Executivo Federal, será enviada à Primeira-dama, Janja Lula da Silva, às Ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, aos Ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, além do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel Castro. Além disso, o documento também será enviado a representantes do executivo estadual e municipal, legislativo e judiciário em todas as esferas.
A carta ressalta os graves impactos da pandemia de Covid-19 para a vida das meninas, com destaque para a violência sexual – perpetrada principalmente contra meninas dentro de casa –, a dificuldade de estudar e o aumento da carga de tarefas domésticas, entre outros aspectos. “Fomos apagadas na cobertura da pandemia, mas estamos cientes de que seus efeitos ainda não acabaram. Precisamos assegurar que toda a sociedade nos leve em conta na construção do mundo pós-pandemia”, apontam as meninas na carta.
Na área da saúde, mas meninas reivindicam:
Ser atendidas com qualidade – que profissionais estejam preparados para reconhecer nossas necessidades e respeitem nossos direitos, nossa identidade de gênero e orientação sexual;
Que não faltem médicos e médicas em nenhuma das localidades onde vivemos, sejam elas na cidade, no campo ou na floresta;
Que existam programas de saúde que reconheçam nossas especificidades de meninas tanto na promoção da saúde, na prevenção, como também no atendimento;
Que tenhamos acesso à informação de qualidade e com linguagem acessível sobre a saúde;
Que tenhamos informação e condições de escolher livremente sobre nossos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
E para isso pedem:
Políticas de saúde voltadas especificamente para as meninas;
Humanização no atendimento às meninas adolescentes;
Educação sexual nas escolas;
Programas e políticas públicas eficientes na perspectiva do bem-estar emocional
Na área da proteção, o foco está em:
Que as meninas possam ter a garantia para se sentirem seguras;
Ser protegidas contra o abuso e violência sexual e de todos os demais tipos de violências;
Que os serviços de segurança pública não reforcem a violência psicológica que as meninas já sofrem;
Que nos serviços de segurança pública e de proteção sejamos atendidas por outras mulheres para que não sejamos revitimizadas;
Que as leis e os programas reconheçam nossas especificidades como meninas e mulheres, que nos protejam de forma igualitária;
As empresas de redes sociais precisam levar as denúncias de violência on-line mais a sério;
Que as autoridades olhem para a violência no campo, como essas meninas podem denunciar, a quem elas podem recorrer;
Que as políticas públicas afirmativas sejam mais efetivas para garantia de proteção às meninas e mulheres.
E para isso querem:
Delegacias da mulher e de crianças e adolescentes abertas 24 horas, com presença de mulheres que possam nos atender;
Que as leis sejam efetivas e nos protejam realmente;
Que as delegacias especializadas ao atendimento de crianças e adolescentes tenham também um enfoque de gênero;
Que o transporte público seja seguro e adequado para todas nós, e que tanto o caminho como nossas escolas sejam seguros;
Que os processos de mobilização da sociedade não sejam reprimidos para que a gente possa continuar lutando pela proteção das meninas.
Para encerrar, na educação as meninas entendem que precisam:
Que a política de educação dê conta de acolher e dar suporte às comunidades que não têm acesso à internet e que o Estado garanta acesso à tecnologia básica e de qualidade em todo o território nacional;
Que nossas escolas sejam um lugar agradável, bonito e seguro para nós, meninas;
Ser tratadas com respeito, e não correr riscos de sofrer assédio, abuso e violência sexual;
Promover um ambiente educacional baseado na cultura de paz e tolerância livre de bullying, violências e discriminações;
De uma escola que nos prepare para a vida em condições iguais às dadas aos meninos;
Que as meninas tenham espaços para que possam dialogar e discutir entre si sobre suas questões emocionais e que tenham serviços de qualidade para acessar o apoio de que precisarem;
Que as leis existentes sobre educação no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam postas em prática de forma mais eficiente.
E propõem:
Programas que garantam nossa segurança e proteção na escola e no trajeto para ela;
Que as escolas sejam mais próximas de nossas comunidades e o transporte escolar seja sempre seguro e de fácil acesso;
Maior efetividade dos programas e das campanhas de prevenção nas escolas, que sejam integrais e em todo território nacional;
Que programas como o Jovem Aprendiz cheguem a todo o território nacional.
11 4420.8081
