11 4420.8081
21 de dezembro de 2020 - Tempo de leitura: 3 minutos
Trabalho de incidência política da Plan inclui ações para o estímulo da adoção oficial do Dia da Menina. Estados do Piauí e Sergipe e cidades de Timbiras, Peritoró e Itatiba já apoiam a causa das meninas no Legislativo.
O governador do Maranhão, Flavio Dino, sancionou em dezembro a lei, de autoria da deputada estadual Daniella Tema, que estabelece o 11 de outubro como o Dia Estadual da Menina. “O dia cumpre um papel de mobilização, conscientização, formação de novos quadros e estímulo a processos coletivos”, afirmou o governador, enfatizando a importância da participação das meninas e das mulheres em todos os espaços de poder. Veja o vídeo de Flavio Dino falando sobre a data.
O Dia Internacional da Menina foi instituído em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar os avanços realizados na promoção dos direitos das meninas, além de chamar a atenção sobre a necessidade de eliminar as desigualdades de gênero no mundo inteiro. A Plan International Brasil tem trabalhado junto a governos estaduais e municipais para que a data seja reconhecida oficialmente e celebrada como um compromisso pela adoção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero.
“A importância de oficializar o Dia da Menina é ter uma data dedicada à conscientização da sociedade sobre a necessidade de se continuar lutando pela igualdade até que meninas e meninos possam desenvolver igualmente seu potencial”, diz Cynthia Betti, diretora da Plan International Brasil.
O Maranhão se une a outros dois estados brasileiros que já oficializaram o 11 de outubro como Dia Estadual da Menina. O Piauí sancionou a lei em 2019 durante o evento #MeninasOcupam, em que Brenda Maria, de 12 anos, ocupou o lugar do governador Wellington Dias. Sergipe fez o mesmo no início de dezembro, em aprovação unânime do projeto da deputada estadual Maísa Mitidieri e do deputado estadual Samuel Carvalho.
“O Dia Internacional da Menina agora também estadual. É uma data de extrema importância para a garantia de direitos das meninas na nossa sociedade. Importante também para dar visibilidade ao nosso movimento de meninas líderes, com ideias de transformação e revolução, levando representatividade para diversas garotas que desconhecem seus direitos. São esses pequenos detalhes, como a aprovação dessa lei, que nos dão força para continuarmos a nossa luta”, diz Lauana, de 18 anos, de Timbiras, no Maranhão.
“Fiquei muito feliz quando o Dia Estadual da Menina foi aprovado. E também por ver que o governador fez um vídeo, mostrando que para ele isso é importante. O Dia da Menina chega como um marco da luta pelos direitos das meninas no nosso estado. Sabemos que no Maranhão os direitos das meninas são muito violados, principalmente nas regiões mais distantes da capital. Com um dia específico, vamos ter mais atenção para essa pauta, mais visibilidade, combater a violência contra meninas”, afirma Luiza, de 18 anos. “Para muita gente, este passo pode parecer pequeno, mas para nós que passamos a dificuldade de ser menina todos os dias – e vemos outras meninas passando muito mais – é gigantesco, porque é a melhoria da nossa vida. E este foi um passo bem grande que demos no nosso estado. Espero que todos os anos a gente consiga fazer ações incríveis para alcançar novas meninas a partir disso.”
Pelo Brasil
As ações de incidência política da Plan também ocorrem em mais lugares. No estado de São Paulo, um projeto de lei já foi protocolado em 2019 pela deputada estadual Marina Helou e aguarda a aprovação para que o 11 de outubro entre para o calendário oficial do estado. O projeto teve a participação de meninas integrantes da Escola de Liderança para Meninas.
Na Bahia, durante o #MeninasOcupam de 2019, houve a assinatura de um termo de compromisso com a Procuradora Geral do Ministério Público para a recomendação ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador para institucionalizar o 11 de Outubro como o Dia da Menina na Bahia e em Salvador. Além disso, o Comitê de Políticas Públicas para Meninas da cidade de Salvador, que elabora um plano de trabalho para a promoção dos direitos das meninas na cidade, tem se mobilizado para institucionalizar o Dia da Menina na capital baiana.
Alguns municípios brasileiros já aderiram oficialmente à data. No ano passado, as cidades maranhenses de Timbiras e Peritoró oficializaram o 11 de outubro como Dia Municipal da Menina. O município de Itatiba, em São Paulo, também institucionalizou a data por meio de uma lei de novembro de 2018.
O trabalho de incidência política da Plan, que inclui as ações para o estímulo da adoção oficial do Dia da Menina, traz um enorme benefício para as meninas. Por meio de visitas a órgãos como assembleias legislativas, câmaras municipais e gabinetes de deputadas, deputados, vereadoras e vereadores, as meninas passam a ocupar esses lugares de poder e ver sua participação nesses espaços como algo natural e necessário.
