Plan International Brasil
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1 de março de 2024 - Tempo de leitura: 3 minutos
Organização participa de comitês e tem um sólido trabalho de incidência política para mobilizar o poder público e a sociedade civil para temas relevantes
No final de 2023, a Plan International Brasil foi reconhecida como a Melhor ONG de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes no Prêmio Melhores ONGs, uma conquista que chancela o trabalho consistente que a organização vem realizando principalmente nos estados onde atua – Maranhão, Piauí, Bahia e São Paulo –, mas também em várias frentes nacionais.
No ano passado, a Plan atuou fortemente, em parceria com mais organizações, para conscientizar a sociedade civil sobre as funções desempenhadas pelos Conselhos Tutelares e a importância de participar da eleição, em votação realizada no início de outubro. Houve um recorde de participação popular em muitas cidades pelo país. Ainda no panorama nacional, a Plan participou da criação e do lançamento da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA), uma iniciativa que discute os impactos das mudanças climáticas para esses grupos e reúne organizações que trabalham em conjunto no enfrentamento dos efeitos negativos que as transformações dos padrões climáticos desencadeiam nas vidas de meninas e meninos no Brasil. A iniciativa surgiu a partir das participações da Plan na Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
No âmbito local, a Plan também tem participações importantes. No Maranhão, Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil, ocupa a secretaria executiva da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão, e Geyse Costa é a presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) de São Luís, que atua diretamente na garantia de direitos.
“No ano passado, o CMDCA atuou muito na eleição dos Conselhos Tutelares. Tivemos vários processos com candidatos, para que estivessem preparados para a atuação como conselheiros tutelares. Foi um papel-chave para trazer transparência a todo o processo de eleição, usando inclusive as urnas eletrônicas. Em São Luís, houve uma renovação de 50% dos conselheiros”, explica Geyse. Agora em 2024, o principal objetivo do CMDCA é a aprovação de um plano municipal pela primeira infância, que a cidade de São Luís ainda não tem. Essa, inclusive, é também uma das frentes do projeto Ciranda, que estimulou a adoção dos planos em municípios como Codó, Timbiras e Peritoró.
Ainda em São Luís e nas cidades de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, a Plan está desenhando ações de incidência para o projeto La League com estratégias de combate à naturalização do casamento infantil, da gravidez na adolescência e da violência contra crianças e adolescentes. Por meio de rodas de conversa e campanhas de conscientização, a Plan almeja reduzir a falta de acesso à informação, sobretudo em comunidades rurais e mais afastadas.
Atuação no Legislativo Em 2023, o Estado de São Paulo passou a ter a lei do Dia Estadual da Menina, uma iniciativa realizada em conjunto pela deputada estadual Marina Helou com as participantes do projeto Escola de Liderança para Meninas. Na Bahia, as ações de incidência da Plan estimularam a criação de um projeto de lei municipal já pautado em Salvador. Outras cidades, como Teresina, São Luís, Codó, Timbiras e Peritoró, além dos estados do Maranhão e do Piauí também têm suas leis do Dia da Menina já sancionadas. Ainda no Legislativo, a Plan participou da abertura da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental no ano passado, com a presença e um espaço de fala para o jovem Júlio, do Programa Adolescente Saudável (PAS).
