NO RITMO ATUAL, CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL NÃO ACABA ATÉ 2030

Estudo conduzido pelo Banco Mundial em parceria com a Plan International Brasil e o Instituto Promundo mostra que redução dos casamentos entre 2000 e 2015 foi tímida

Uma nova pesquisa sobre o casamento na infância e na adolescência, apresentada em 6 de dezembro na sede do Ministério Público, em São Paulo, aponta que o Brasil caminha a passos lentos para a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que prevê a erradicação dos casamentos infantis até 2030. Entre 2000 e 2015, os números caíram apenas dois pontos percentuais, de 21,7% para 19,7%, mantendo o país na quarta posição no ranking em números absolutos, atrás da Índia, de Bangladesh e da Nigéria.

Toda união – formal ou informal – antes dos 18 anos é chamada internacionalmente de casamento infantil. No Brasil, esse tipo de união afeta principalmente as meninas, especialmente as mais pobres e em estados com menor desenvolvimento socioeconômico. A faixa etária mais frequente é a dos 16 a 17 anos, mas há registros de uniões de meninas mais novas, com 13 ou 14 anos, por exemplo. Os casamentos geralmente são de natureza informal e consensual, pelo menos inicialmente.

Na maior parte dos casos, os casamentos infantis levam à gravidez precoce. “Os casamentos não são necessariamente consequência da gravidez, mas quando as meninas se casam certamente ficam grávidas depois”, diz Viviana Santiago, Gerente de Gênero e Incidências Políticas da Plan, que participou do debate organizado para a apresentação dos resultados do estudo.

Além da gravidez precoce, os casamentos infantis causam outros problemas. Boa parte das meninas deixa a escola e não conclui o Ensino Médio. Isso reduz consideravelmente suas possibilidades no mercado de trabalho e os ganhos na vida adulta. Outras consequências são o aumento da taxa de fertilidade – pois as meninas que se casam muito cedo costumam ter mais filhos –, a elevação dos riscos para a saúde das crianças, o aumento do risco de violência contra as mulheres e a maior dependência dos parceiros. O casamento infantil é um problema não só para as meninas, mas para a sociedade como um todo, contribuindo significativamente para a desigualdade de renda entre os gêneros.

PROJETO DE LEI

Está no Senado Federal o projeto de lei n° 56, que altera o artigo 1520 do Código Civil e proíbe o casamento infantil antes dos 18 anos, suprimindo as brechas que a legislação atual permite. “Infelizmente, no Brasil, como em muitos outros países, as meninas podem se casar com autorização dos pais ou judicial aos 16 anos, e até mais cedo em caso de gravidez. Precisamos acabar com as brechas legais que permitem casamentos prematuros”, afirma Paula Tavares, coautora do estudo e advogada especialista sênior em questões de gênero do Banco Mundial.

Paula destacou que diversos países estão atualizando suas leis para impedir o casamento infantil. Entre os vizinhos latino-americanos, Costa Rica, Equador, Guatemala, México e Panamá alteraram suas legislações entre 2015 e 2017. No Equador, por exemplo, o casamento com a permissão dos pais era consentido a partir dos 12 anos.

MEDIDAS PARA ADIAR OS CASAMENTOS

Meninas que estudam mais casam menos. O estudo aponta que os investimentos feitos mais cedo tendem a gerar mais resultados para a vida de meninas e mulheres. Um dos primeiros passos é dar condições para que as meninas concluam o Ensino Médio. Em áreas remotas, é preciso que o poder público amplie a infraestrutura de ensino, garantindo não só condições necessárias para que seja possível estudar, mas também para que as meninas não sejam assediadas na escola ou no caminho para lá.

Outro ponto importante é não deixar de lado quem já é mãe. “As meninas precisam de uma política social que as ajude a voltar para a escola depois de uma gravidez na adolescência”, diz Albertina Duarte, ginecologista, coordenadora do Programa Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo e coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado de São Paulo. Uma das alternativas, por exemplo, seria garantir prioridade nas vagas em creches para meninas que são mães precoces.

A Plan International Brasil está preparando mais um estudo sobre o tema, que deve ser divulgado nos primeiros meses de 2019. Assista aqui ao documentário que a organização produziu sobre o tema.

A REVOLUÇÃO DAS PRINCESAS

Série lançada pela Plan International Brasil, reconta histórias infantis empoderando suas personagens

Com o início da venda on-line marcada para dia 22 de novembro, os contos de Ariel, Bela Adormecida, Rapunzel e Cinderela foram recriados por escritoras e ilustradoras convidadas para inspirar meninas a serem as heroínas de suas vidas. A renda será revertida para projetos da Organização.

Príncipes são sempre os heróis. Princesas nunca fazem nada, são frágeis e fracas. Essas frases são de meninas e meninos na faixa dos sete anos ouvidos pela organização não-governamental Plan International Brasil, defensora dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na promoção da igualdade de gênero e no empoderamento das futuras mulheres. As percepções dos pequenos refletem o que crescem ouvindo. Mas é hora de contar histórias que pararam no tempo por atualizadas e inspiradoras perspectivas.

No dia 22 de novembro, iniciamos a venda on-line dos livros A Revolução das Princesas, uma série na qual os contos de Ariel, Bela Adormecida, Rapunzel e Cinderela são recriados por consagradas escritoras e ilustradoras convidadas. Nessas versões modernas, as princesas não são nada indefesas. São heroínas fortes e corajosas que montam em seus cavalos, lutam contra bruxas e dragões e salvam príncipes que precisam de ajuda agora.

Adquira seu livro aqui!

“Escolhi a Bela Adormecida, uma princesa independente. Ela luta, tem opinião própria e é dona de si. É um conto de fadas invertido”, diz a escritora Sebastiana Hoyer. “Minha Ariel salva o príncipe de um afogamento”, afirma a ilustradora Lorena de Paula. Para a escritora Clara Averbuck, as coisas mudam a partir dos exemplos que são colocados. “Por isso, esse movimento é tão importante.”

O projeto é uma parceria com a agência Young &Rubicam.

Com os títulos “A Revolução da Aurora”, “A Revolução da Ariel”, “A Revolução da Cinderela”, “A Revolução da Rapunzel “, os livros custam R$ 35 e serão vendidos pelo site www.plan.org.br. Os valores arrecadados com a venda serão revertidos para o projeto Escola de Liderança Para Meninas da Plan International Brasil.

#MENINASOCUPAM DIVERSAS CIDADES!

Movimento aproveita a data criada pela ONU em 2011 para levar jovens a ocuparem cargos e espaços em instituições públicas e privadas. A ideia é mostrar que as meninas podem chegar onde quiserem.

O mundo ainda não viu todo o potencial das meninas – e esperar até que elas cheguem à idade adulta pode ser tarde. É esse espírito que norteia o movimento #MeninasOcupam, No 11 de outubro, Dia Internacional da Menina, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, o movimento marcará presença em cidades dos estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí, além do Distrito Federal.

As ações levarão as jovens a ocuparem por algumas horas cargos de liderança em instituições públicas e privadas, mostrando que a liderança também é um lugar para as meninas. “O #MeninasOcupam é uma iniciativa poderosa. Traz em si a possibilidade de mostrar à sociedade toda a potência das meninas. Ocupando o lugar de pessoas responsáveis por liderança e tomada de decisão, elas usam essa oportunidade para tornar visíveis as barreiras que as meninas enfrentam para acessar seus direitos e conseguem engajar mais pessoas na construção de um mundo melhor, com igualdade de oportunidades um mundo em que elas desenvolvam inteiramente seus potenciais”, diz Cynthia Betti, diretora da Plan International Brasil.

O barulho que #MeninasOcupam pretende fazer não apenas dia 11, mas durante outros dias de outubro é um caminho para reduzir vulnerabilidades às quais as meninas brasileiras estão sujeitas. Para Cynthia, “quanto mais cedo elas se conscientizam de seus direitos e possibilidades, mais chances têm de mudar o rumo de suas próprias histórias.”.

NÚMEROS

Desde que #MeninasOcupam começou no Brasil em 2016, muitas jovens levantaram suas vozes a favor do que acreditam e estão mostrando que podem ser líderes e protagonistas de uma mudança que leve a um mundo mais justo e sustentável. 

As meninas provam a cada dia que, quando têm oportunidades, vão mais longe. Um exemplo é a educação. No Brasil, as mulheres têm mais anos de estudo que os homens e são responsáveis por 49% da produção de pesquisas científicas do país. Por outro lado, mais de 700 milhões de mulheres no mundo de hoje se casaram antes de completar 18 anos. Todos os anos, cerca de 16 milhões de meninas com menos de 19 anos de idade tornam-se mães.

O Brasil é o quarto país no mundo em números absolutos de meninas casadas ou coabitando com alguém. Pesquisa do Instituto Promundo de 2016 mostrou que 887 mil mulheres entre 20 e 24 anos afirmaram ter casado antes dos 18 anos. Outras 287 mil meninas casaram com menos de 15 anos. As taxas de gravidez na adolescência das brasileiras ainda são altas. Em 2015 foram mais 545 mil bebês que nasceram de meninas entre 10 e 19 anos de idade. Desse total, mais de 26 mil bebês nasceram de meninas entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério da Saúde.

É provável que esse número seja ainda maior. É possível que meninas e suas famílias omitam a informação, considerando que ter relações sexuais com crianças e adolescentes com menos de 14 anos é um crime classificado como “estupro de vulnerável”. Tornar-se esposa e mãe tão cedo tem consequências para a saúde física e emocional.

ALERTA

O Dia Internacional da Menina não deve se transformar em oportunidade comercial para a venda de produtos que reforçam estereótipos de gênero para as meninas ou reforcem conteúdos e símbolos que são comumente atribuídos às meninas e mulheres. Por exemplo, delicadeza, fragilidade, beleza, cuidado, sensibilidade, entre outros.

#MeninasOcupam é uma ação global da Plan International. Uma oportunidade para ampliar o poder das meninas e também mostrar o compromisso das empresas, instituições e governos em apoiar a igualdade para as meninas.

AGENDA DE OCUPAÇÕES #MENINASOCUPAM NO BRASIL

SÃO PAULO

9/10

13:30 às 18:00
Linx: ocupação do cargo de Aurora Sur, diretora de Estratégia Comercial. Participação em várias reuniões. Liderar uma reunião de equipe e apresentar a Plan e o projeto para a Diretoria de Desenvolvimento Institucional

15:00 às 16:45
As meninas Kailany, 15 anos, e Aaliyah, 16, vão ocupar a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. O prefeito Bruno Covas passará simbolicamente o seu cargo para Aaliyah, que conduzirá uma reunião para discutir o que pode ser feito com o olhar para a menina, desde a primeira infância. Na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a secretária Berenice Giannella transmitirá simbolicamente o seu cargo para Kailany, para que ela conduza uma reunião com os coordenadores. As duas ações serão acompanhadas pela equipe da Plan International Brasil – Cynthia Betti, diretora-executiva, Gabriela Pluciennik, gerente de projetos, e Monica Souza, gerente de comunicação. A reunião na prefeitura também será acompanhada pelo secretário adjunto de governo, Alexis Vargas.

11/10

9:30 às 12:00
AstraZeneca Brasil: roda de conversa com funcionárias da AZ

10:00 às 16:30
Plan International Brasil: ocupar o lugar da diretora

14:00 às 16:30
Consulado Britânico: ocupar o lugar da vice-cônsul, conduzir reunião de equipe e visitar as instalações

16/10

14:00 às 17:00
Loja Pampili: Ocupar o lugar da gerente da loja no dia do lançamento da sapatilha que reverte recursos para a Plan

18/10

14:00 às 18:00
Senses: ocupação no workshop comunicação não-violenta

19/10

14:00 às 18:00
Cia de Talentos e Instituto Ser Mais: acompanhar a gravação do programa da Sofia Esteves no programa da GloboNews

ITATIBA

11/10

Alunas do ensino infantil de escolas do município levarão desenhos com reivindicações pelos direitos das meninas para o prefeito e os secretários municipais.

DISTRITO FEDERAL, BRASÍLIA

11/10

9:00 às 14:00
Mesa de diálogo “Estratégias para promoção de direitos das meninas” e oficina de trabalho para discutir estudos sobre temas como casamento, abandono e gravidez na adolescência, na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH). Ocupação dos cargos de Ministra de Direitos Humanos e Secretarias Nacionais. 

SALVADOR

02/10

Ministério Público – Apresentar a proposta de Política Pública para Meninas na cidade do Salvador e propor encaminhamentos na coordenação do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA).
Lar Pérolas de Cristo – Propor, como diretora, ações de melhorias físicas na instituição.
Conselho Tutelar Rio Vermelho – Atuar como conselheira tutelar para aproximar o órgão e as escolas da comunidade, propondo maior participação da unidade nas escolas e ações de sensibilização para a comunidade dentro do Conselho tutelar.
CRAS do RV – Aproximar o órgão e as escolas da comunidade, atuando como gerente da unidade para propor ações de sensibilização para a comunidade dentro do CRAS.

03/10

CRAS Paripe – Propor, como gerente da unidade, a intensificação das ações do PAIFS na comunidade.

18/10

CEAP – Atuar como coordenadora pedagógica e propor o direcionamento de uma porcentagem de vagas para formações da instituição para meninas adolescentes e jovens das escolas públicas da comunidade local.
Data a definir – Superintendência de Assistência Social do Estado da Bahia – Atuar como superintendente da SJDHDS e propor a intensificação das ações do Plano Nacional de Educação Permanente do SUAS no Estado da Bahia, bem como um projeto de ações para aproximação da Rede de Proteção Infanto-juvenil nas escolas públicas locais.

CAMAÇARI

Data a definir

Escola José de Freitas Mascarenhas – Atuar como diretora da escola e propor a construção do Grêmio Estudantil da instituição.
Kimberly-Clark – Fazer a certificação da formação da equipe CREAS no curso de DH e dar os encaminhamentos para as novas turmas.

ILHA DE ITAPARICA

10/10

Escola Raimundo Sacramento – Atuar como diretora da escola e propor a construção do Grêmio Estudantil da instituição.

Mata de São João

10/10

Colégio Estadual Alaor Coutinho – Atuar como diretora e realizar o lançamento da radionovela na escola.
Data a definir – TURISFORT – Ação a definir.

CODÓ E REGIÃO

09/10

Oficina final preparatória para a conferência livre das meninas/ocupações. O evento será na Plan com 12 meninas dos projetos Geração, La League e parceiros do município. Também terá apresentações de órgãos municipais e da Plan com o objetivo de alinhar e definir aspectos finais das ocupações.

10/10

Ocupação da Gerência da unidade da Plan em Codó. Haverá uma manhã com toda a equipe liderada pela menina gerente Angela. Ela falará sobre suas expectativas e trajetória durante o processo formativo nos projetos Plan. À tarde, uma agenda de visita externa a parceiro/escola (Estevam Angelo), para implementação de uma das turmas do Escola de Liderança para Meninas. A menina será a porta-voz da articulação e sensibilização inicial da parceria da nova turma do projeto na escola.

16 h – Ocupação na Conferência Livre das Meninas de Codó. As meninas ocuparão lugar à mesa cerimonial a partir do lugar de fala das representações ‘Prefeita, Vereadora, Presidente da Câmara, Associações de moradores Santo Antônia e Secretaria de Políticas Públicas para mulheres. Os titulares da função passarão o direito da fala às meninas, que os substituirão à mesa. Reivindicação para a regularização do FIA. Clarice ocupará a plenária no papel de Gerente de Programas, explicando o que é a Plan e a abordagem da nova estratégia da organização no Brasil com enfoque na igualdade de gênero e na participação das meninas. Clarice e outras meninas encaminharão a petição à câmara de vereadores para a criação do dia municipal da menina, em Caxias. O pedido será protocolado e requerido por todos os/as participantes da plenária. Meninas ocuparão rodas de debate e eixos de discussão com suporte e apoio de pessoas da equipe e do governo.

18/10

Ocupação da Câmara de Vereadores de Caxias – 17 meninas vereadoras ocuparão as cadeiras da plenária para apresentar, entre outros pedidos, a proposta de criação e aprovação do projeto de lei para criação do dia da menina no município.

29/10

Ocupação na Câmara de Vereadores de Timbiras – Apresentação de propostas para a criação do dia da menina e da inclusão de orçamento na Lei Orçamentária Anual para ações de enfrentamento das desigualdades de gênero.

30/10

Ocupação na Câmara de Vereadores de Peritoró – Apresentação de propostas para a criação do dia da menina e da inclusão de orçamento na Lei Orçamentária Anual para ações de enfrentamento das desigualdades de gênero

SÃO LUÍS

8/10

08:00 às 16:00
Ocupação do escritório da Plan em São Luís
A ocupação vai contribuir para sensibilizar toda a equipe da ONG para a campanha.

De 01 a 30/10

Série de ações distribuídas para comemorar o Dia Internacional da Menina, com oficinas nos projetos sobre a importância da campanha, debates sobre as barreiras enfrentadas pelas meninas em seus vários espaços de convivência.

09 e 10/10

Ocupação das meninas em espaços de poder e meios de comunicação:
ALCOA
Associação Comercial
Casa da Mulher Brasileira
Ceuma
CPCA
Defensoria Pública
Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)
IFMA
Ministério Público
Rádio e TV UFMA
Rádio Tambor
Rede Amiga da Criança
TV Mirante
UFMA
UNDB

11/10

9:00
Ocupação no Ministério Público – A menina presidirá a reunião a abertura da sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.

31/10

Visita ao Museu do Reggae guiada por Célia Sampaio e Ademar Danilo com roda de conversa sobre igualdade de gênero, contexto do papel da mulher na história do reggae no Maranhão e oficina de turbantes.

PIAUÍ

05/10

Oficina com Meninas para a Conferência Livre das Meninas – será discutido como se faz uma Conferência Livre e serão apontados os temas a serem discutidos no evento, preparando as meninas para protagonizar esse momento.

09/10

Oficina para o movimento #MeninasOcupam – sensibilizar as meninas para que elas entendam a importância de ocupar esses espaços e o que isso significa para as meninas de todo o mundo.

10/10

Menina participando do programa Teresina Mulher, da Rádio FM Cultura (107.9) –  falará sobre o desafio de ser menina na nossa sociedade e também sobre as ações que a Plan International vai desenvolver na cidade.

11/10

Conferência Livre para Meninas – evento que vai oficializar as ações da Plan International Brasil do Dia da Menina. O evento será conduzido por uma média de 50 meninas que participam dos projetos da instituição e terá como tema principal: Proteção Integral, diversidade e enfrentamento de violências. Essa atividade será dividida em dois momentos. Pela manhã, as meninas formarão grupos de trabalho para aprofundar os debates acerca do tema da Conferência, enquanto o período da tarde será voltado para atividades mais lúdicas com a confecção de turbantes, apresentação de grupos locais e outras atividades.

15/10

Solenidade na Defensoria Pública do Estado e #MeninasOcupam – as meninas ocuparão quatro núcleos de Direitos na DPE: Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo da Mulher, Núcleo dos Direitos da Criança e Adolescente e a Cadeira do Defensor Geral do Estado.

19/10

Amistoso de futebol na comunidade Santa Teresa – Ação do projeto Líderes da Mudança – essa ação acontecerá na comunidade Santa Teresa e tem como objetivo chamar a atenção da comunidade para a causa das meninas, por isso o amistoso será uma espécie de jogo cooperativo, sem uma equipe vencedora.

20 a 27/10

Plan em Ação – acontecerá na comunidade Tapuia e tem como objetivo conversar com a comunidade sobre o Dia da Menina, pois a maioria das ações acontecem no espaço urbano e acreditamos que é importante envolver a comunidade neste movimento.

24/10

Ocupação UFPI – uma menina ocupando a cadeira da diretora de cursos de educação à distância da Universidade Federal do Piauí. Na ocupação, a menina poderá conhecer um espaço de poder e compreender como funcionam as tomadas de decisões no ambiente de educação superior.

25/10

Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e o monitoramento da Política e do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, no município de Teresina. Participarão desse momento três meninas representando a Plan International Brasil para falar sobre a situação das crianças e dos adolescentes em Teresina no contexto de Zona Rural, direcionando a discussão em especial para as questões das meninas

POR QUE AS #MENINASOCUPAM?

Ao ocupar espaços onde raramente são vistas ou ouvidas, as meninas e jovens estão mostrando que são capazes de aprender, liderar, decidir e prosperar igualmente.

Em 2011, o movimento “Occupy” tomava conta a cidade de NY paralisando os principais mercados financeiros do Planeta. Era um protesto contra a desigualdade econômica, social e a ambição das grandes economias mundiais. Em seguida várias ocupações e vozes tomaram conta do mundo em diferentes manifestações, mas sempre com objetivo de falar sobre igualdade social.

Inspirada por esse movimento surgiu a ação #MeninasOcupam, que tem como propósito mostrar que as corporações e instituições necessitam urgentemente atingir a igualdade de gênero nos seus espaços. Por meio da ação #MeninasOcupam, a Plan International está pedindo aos governos que tomem medidas – em comunidades, diretorias, instituições políticas e a mídia – para acabar com a violência, a discriminação e a injustiça contra as meninas e mulheres.

O movimento realiza ocupações em posições de tomada de decisão de empresas, organizações e instituições governamentais. Uma menina ocupa o lugar de uma liderança desse espaço por um dia para chamar atenção para a necessidade de desenvolver o potencial das meninas, bem como de levar as demandas dela, de outras meninas e de sua comunidade para serem discutidas.

Centenas de líderes e tomadores de decisão em todo o mundo estão cedendo suas posições para as meninas, demonstrando um compromisso real com seus direitos. De El Salvador às Filipinas, centenas de meninas em mais de 70 países realizarão ocupações pelo terceiro ano consecutivo no dia 11 de outubro, tornando-se Presidentes, Ministras e CEOs por um dia, para exigir igualdade.

Desde 2016 já foram ocupados mais de 50 espaços no Brasil. As meninas podem e vão liderar a mudança, mas precisam de aliados. Governos, sociedade civil, empresas, homens, mulheres e meninos – precisam entender como é a discriminação de gênero, seu papel e como podem eliminá-la.

Organize sua ocupação e mostre todo o potencial das meninas! #MeninasOcupam

#MENINASOCUPAM 2018

O Dia Internacional da Menina foi reconhecido em Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 2011 e, desde 2012, são realizadas campanhas que visam engajar a sociedade em geral e tomadores de decisões políticas, em ações que promovam o potencial e o talento das meninas e que reduzam suas vulnerabilidades.

O QUE É O DIA INTERNACIONAL DA MENINA?

O Dia Internacional da Menina foi reconhecido em Assembleia Geral das Nações 
Unidas (ONU) no ano de 2011, com o objetivo de evidenciar as situações de violência e discriminação vividas pelas meninas ao redor do mundo. Ficou instituído em 11 de outubro.
Desde 2012 a Plan International e várias organizações e instituições realizam ações alusivas a essa data. Portanto, este guia apresenta um passo a passo para qualquer pessoa, grupo ou instituição que deseje se engajar numa campanha a favor dos direitos das meninas. As dicas e passos sugeridos são fruto da experiência da Plan International Brasil. 

COMO O DIA INTERNACIONAL DA MENINA E O MOVIMENTO #MENINAS OCUPAM SE INTEGRAM?

No Dia Internacional da Menina (11 de outubro), ou nas proximidades desse dia, espera-se que sejam realizadas ações e campanhas que engajem a sociedade em geral e tomadores de decisões-chave em relação aos direitos das meninas, o que envolve campanhas midiáticas (TV, rádio, Internet, etc.), passeatas, atos, seminários, dentre outras ações. 
#MeninasOcupam é uma das ações que podem ser realizadas pelas meninas, com suporte de suas apoiadoras e apoiadores. Trata-se de um movimento que realiza ocupações em espaços de tomada de decisão em empresas, organizações e instituições governamentais. Uma menina ocupa o lugar de uma liderança desse espaço por um dia para chamar atenção para a necessidade de desenvolver o potencial das meninas, bem como de levar as demandas dela e de sua comunidade, para serem discutidas nesse espaço.  

VEJA AS OCUPAÇÕES QUE JÁ VÃO ACONTECER

O QUE FAZER NO DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS?

No Dia Internacional da Menina, o mundo inteiro estará mobilizado para promover ações que dialoguem sobre as meninas e suas vidas, seus direitos, potenciais e as barreiras que elas enfrentam.
A seguir, apresentaremos um passo a passo para que você e seu grupo possam criar a sua própria ação de campanha no Dia Internacional da Menina. Em seguida, apresentaremos um passo a passo para realizar o #MeninasOcupam

PLAN INTERNATIONAL BRASIL LANÇA VÍDEO CLIPE CONTRA O BULLYING

Jovens participantes do Projeto “Aprender sem Medo” fizeram uma paródia de enfrentamento utilizando a música “Sim ou Não” da cantora Anitta.

Uma pesquisa realizada pela ONU em 2016 com a participação de 100 mil crianças e jovens de 18 países mostrou que metade delas sofreu algum tipo de bullying relativo a aparência física, gênero, orientação sexual, etnia ou país de origem. No Brasil a taxa chega a 43% segundo dados do site das Nações Unidas do Brasil.

A Organização Não Governamental, Plan International Brasil, através do projeto “Aprender Sem Medo” que tem como objetivo o enfrentamento ao bullying no ambiente educacional, promoverá o evento de lançamento do vídeo clipe  “AO BULLYING EU DIGO NÃO” produzido pelos meninos e meninas da UEB GOMES DE SOUSA, na Vila Maranhão em São Luís.  \

O vídeo clipe é um produto do  projeto que desenvolve oficinas socioculturais para diminuir os índices de Bullying nas escolas dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e Ribamar. A iniciativa de enfrentamento acontece em 10 escolas através de formações para gestores e professores, estimula incluir a temática nos planos políticos pedagógicos das escolas, oficinas e formações com os e as estudantes.  O projeto também tem como objetivo a articulação com poder público e sociedade civil para desenvolver ações  sobre a cultura de paz e a criação de uma lei municipal da luta contra o bullying.

O evento será aberto ao público e contará com exibição de vídeos temáticos e apresentações artísticas dos alunos e da comunidade da Vila Maranhão .

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

15h – Abertura
15h30 – Exibição de vídeos temáticos
15h50 – Apresentações das turmas e Comunidade
16h20 – Exibição do Vídeo Clipe “Ao bullying eu digo não”
16h30 – Agradecimentos e fala dos meninos e meninas
16h40 – Fotografia Humana
17h00 – Encerramento

São Luís – 06/09/2018

Lançamento do Vídeo Clipe – “Ao Bullying eu digo não” – Projeto Aprender Sem Medo – Plan International Brasil
Das 15h às 17h
UEB GOMES DE SOUSA, Vila Maranhão.
Aberto ao público

ENCONTRO REÚNE ORGANIZAÇÕES PARA DISCUTIR MOBILIDADE URBANA

Diversas organizações compartilharam experiências, refletiram sobre transporte como direito social, mobilidade e gênero e direito à cidade.

Nos dias 20 a 22 de julho aconteceu em Brasília o Encontro Nacional do Projeto MobCidades. Os representantes de São Luís, Recife, João Pessoa, Ilhéus, Piracicaba, Ilhabela, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília compartilharam experiências, refletiram sobre transporte como direito social, mobilidade e gênero e direito à cidade, avaliaram o Orçamento Público Federal para o setor, avaliaram o primeiro ano do MobCidades e definiram as linhas de incidência para a segunda etapa do projeto, que inicia em setembro e vai até dezembro de 2019.

São Luís foi representada pelo ICE-MA, Greenpeace, Engajamundo, Plan International Brasil e Instituto Maranhão Sustentável, que defenderam, entre outras pautas, o planejamento da mobilidade numa perspectiva de integração e diversificação dos modais de deslocamento (transporte coletivo, bicicleta, a pé, moto, carro, aquático etc.), do respeito aos gêneros, da facilitação do escoamento da produção agropecuária e incidência para integração dos programas, projetos e ações de desenvolvimento urbano nas secretarias municipais.

AGENDA 2030: DADOS MOSTRAM QUE O BRASIL DIFICILMENTE CUMPRIRÁ OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ACORDADOS POR 193 PAÍSES NA ONU.

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 realizou no dia 11.06, o lançamento do Relatório Luz 2018 sobre o avanço da Agenda 2030 no país. O evento realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB) e representantes das várias entidades que participaram da elaboração do documento estiveram presentes discutindo os resultados que apontam que o Brasil está longe de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Relatório Luz 2018 traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no país, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu, juntamente com outros 192 países, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Em relação ao ODS 1, por exemplo, que propõe a erradicação da pobreza, o Brasil seguiu nos últimos anos exatamente o caminho oposto ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda e com a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional 95 – que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.

Tais medidas têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de zerar as pessoas que passam fome (ODS 2) e reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.

Da mesma forma, em indicadores como o número de casos de Aids no país (ODS 3), apesar de a terapia antirretroviral ser disponibilizada de forma universal e da queda na mortalidade, em vários estados da federação houve aumento da incidência entre homens jovens (entre 15 e 19 anos o número de casos triplicou; e entre 20 e 24 anos, dobrou).

Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da Agenda 2030 (GTSC A2030), coalizão formada por entidades de todas as regiões do Brasil, analisou 121 das 169 metas que compõem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, no Relatório Luz 2018 todos os 17 ODS foram analisados e contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.

O lançamento acontece em primeira mão no Brasil e, em seguida, o documento será levado ao Fórum Político de Alto Nível da ONU –encontro da instância responsável por acompanhar os avanços da Agenda 2030, que ocorrerá de 9 a 19 de julho em Nova Iorque, com a participação dos Estados Membros da ONU e de representantes da sociedade civil. O RL 2018 foi patrocinado pela Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e pela Plan International Brasil.

ACESSE O RELATÓRIO: clicando aqui.

Sobre o GT da Sociedade Civil para Agenda 2030

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi formalizado em setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030, assim como da Agenda de Ação de Adis Abeba, em âmbitos local, nacional e internacional. Mais informações: https://gtagenda2030.org.br

O Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável 2018 foi produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030. A Organização do documento foi feita pela GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero e pelo IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade.

As entidades que contribuíram com os textos do relatório foram:

• Abong (Associação Brasileira de Organizações  em Defesa dos Direitos e Bens Comuns)
• ACT Promoção da Saúde
• ActionAid Brasil
• Aldeias Infantis SOS Brasil
• Artigo 19
• Campanha Nacional pelo Direito à Educação
• Campanha TTF Brasil
• Casa Fluminense
• Centro Brasil de Saúde Global
• Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
• Clímax Brasil
• Datapedia
• FOAESP (Fórum das ONG-AIDS do Estado de São Paulo)
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária
• Fundação ABRINQ
• Fundação Grupo Esquel Brasil
• GESTOS (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
• IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
• IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos)
• IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
• IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade)
• Institute of Energy and Environment (IEE/USP)
• International Energy Initiative (IEI Brasil)
• INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
• Instituto Igarapé
• METRODS (Observatório Metropolitano ODS)
• MNCP (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas)
• Observatório de Governança das Águas
• Ouvidoria do Mar
• Oxfam Brasil
• Parceria Brasileira Contra Tuberculose (STOP TB Brasil)
• Plan International Brasil
• Programa Cidades Sustentáveis
• REBRAPD (Rede Brasileira de População e Desenvolvimento)
• Rede MÁS
• RNP+ (Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV e AIDS)
• Transparência Internacional
• Visão Mundial