Aviso de Privacidade Relacionado a Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

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Este aviso trata dos dados pessoais específicos relacionados a crianças (ou seja, pessoas com até 12 anos) e adolescentes (ou seja, entre 12 e 18 anos).

A Plan International Brasil está comprometida em ser transparente sobre como coleta e usa esses dados pessoais e, em cumprir suas obrigações relacionadas à proteção de dados.

Apenas coletaremos os dados necessários para a relação específica que você possui conosco.

Na maioria das circunstâncias, você fornecerá os dados e precisaremos do consentimento escrito de um adulto responsável para usá-los.

Em situações excepcionais, o consentimento poderá ser fornecido por outro modo que não escrito, como vídeo, áudio, ou ainda, registro digital de consentimento dado de próprio punho.

Quais informações a Plan coleta sobre você e por quê?

A Plan coleta e processa uma série de dados pessoais sobre você. Dados pessoais significa dados que sabemos sobre você. Precisamos dessas informações para que você possa participar com segurança de atividades ou campanhas e, com o devido consentimento, possamos compartilhar suas histórias para que outras pessoas possam aprender sobre o trabalho que fazemos e sua importância. Essas histórias transmitem transparência e inspiram pessoas a contribuir com a nossa causa.

A Plan coleta essas informações de várias maneiras. Por exemplo, os dados são coletados através de formulários de inscrição e entrevistas. Esses formulários são preenchidos por você ou seus pais ou responsável, ou em conversas com o(s) responsável (is) pelas crianças que são cadastradas ou participam de projetos da Plan International Brasil.

Os dados pessoais que coletamos podem incluir (conforme aplicável):

• Informações fornecidas por você, como seu nome, endereço e detalhes de contato, incluindo endereço de e mail e número de telefone, para que possamos manter contato com você;
• Detalhes de contato de seus pais ou responsáveis;
• Informações sobre saúde ou deficiências que precisamos conhecer para mantê-lo seguro ou nos adaptar para que você participe de atividades;
• Em situações pontuais e previamente autorizadas pelo seu responsável, informações
  necessárias para que você possa viajar, como detalhes de documentos pessoais;
• Histórias sobre sua vida para que possamos compartilhá-las, com a devida permissão,
  para que outras pessoas possam aprender sobre a Plan, o trabalho que fazemos e
  porque é importante.

Quando processamos outras categorias especiais de dados pessoais, também chamados de dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, religião ou crença, isso é feito com o objetivo de monitorar a igualdade de oportunidades, bem como garantir que nosso planejamento possa contemplar questões importantes como esta.

Os dados que a organização usa para esses fins são anonimizados ou são coletados com o devido consentimento expresso, que pode ser retirado a qualquer momento. Anonimizar significa que utilizamos esse dado de maneira que não seja possível ao leitor identificar a quem ele pertence. Isso pode acontecer divulgando dados de grupos ou mesmo sob nomes fictícios.

Você é totalmente livre para decidir se deve ou não fornecer esses dados e não há consequências se decidir não os fornecer.

Quem tem acesso aos seus dados?

Os dados são armazenados em locais com controle de acesso, tais como servidores da Plan e arquivos físicos e, sempre são armazenados com segurança e excluídos quando não são mais necessários, de acordo com nossa Política de Retenção de Dados.

Podemos compartilhar suas informações essenciais desde que os dados compartilhados não possibilitem que outra pessoa possa localizar você ou contatá-lo sem supervisão da Plan. O objetivo do compartilhamento é permitir que você participe de atividades programáticas, se comunique com padrinhos e madrinhas, ou mesmo quando acharmos necessário para sua própria segurança ou bem-estar.

Como a Plan International Brasil protege seus dados?

A organização leva a segurança dos seus dados a sério. A organização possui políticas internas e controles para tentar garantir que seus dados não sejam perdidos, destruídos acidentalmente, mal utilizados ou divulgados e não sejam acessados, exceto por pessoas que precisam deles no desempenho de suas atividades.

Isso pode incluir pessoas que trabalham diretamente com você, em campanhas ou eventos e pessoas que usam suas informações, com o devido consentimento, para se comunicar com outros apoiadores do nosso trabalho.

Consideraremos o impacto e qualquer risco criado pelo processamento de seus dados antes de fazê-lo e não continuaremos se não considerarmos seguro e razoável fazê lo e se não tivermos uma base legal para fazê-lo.

Seus direitos

Como titular dos dados, você tem vários direitos. Você pode:

• Obter uma cópia dos seus dados mediante solicitação;
• Solicitar que a organização altere dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar que a organização exclua ou pare de processar seus dados, por exemplo, onde os dados não são mais necessários para fins de processamento;
• Opor-se ao processamento de seus dados onde a organização confia em seus interesses legítimos como base legal para o processamento;
• Pedir à organização que interrompa o processamento de dados por um período se os dados forem imprecisos ou se houver uma disputa sobre se seus interesses substituem ou não os fundamentos legítimos da organização para o processamento de dados.

Se você deseja exercer algum desses direitos, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da organização. Se você tem menos de 18 anos, seus pais ou responsável precisam fazer o pedido por você.

Encarregado (DPO): e-mail DPO.Brazil@plan-international.org

Se você acredita que a organização não cumpriu com seus direitos de proteção de dados, pode fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Última atualização: 26/10/2020.