Plan International Brasil
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Conheça iniciativas que ajudaram a tornar o mundo um lugar mais seguro para as meninas – de projetos locais a compromissos assinados por dezenas de países
A violência contra as meninas se manifesta de várias maneiras e ameaça a segurança de garotas de países, culturas e classes sociais diversas. O assédio na rua, o casamento forçado, a violência doméstica e a mutilação genital feminina são alguns exemplos de atrocidades a que as meninas, ainda hoje, são submetidas. São violações graves dos direitos e das liberdades fundamentais e grandes obstáculos para se atingir a igualdade de gênero, o desenvolvimento e a paz mundial, segundo a ONU.
Mas, graças à sistemática ação de organizações, governos e indivíduos, o mundo está se tornando, aos poucos, um local mais seguro para as meninas. Conheça 10 iniciativas que contribuíram para que hoje as meninas tenham mais liberdade para se locomover em suas cidades, permanecer na escola e escolher seu próprio destino.
1. Adoção da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher pela Assembleia Geral da ONU. Estabelecido em 1979, o documento definiu o significado de igualdade de gênero e explorou as maneiras de atingi-la. Desta maneira, criou uma agenda de compromissos para os 189 países que ratificaram a convenção, incluindo o Brasil. A iniciativa ajudou a consolidar a ideia de que a violência contra mulheres e meninas é inaceitável e que cada país deve se responsabilizar por combatê-la.
2. Adoção da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres pela Assembleia Geral da ONU. Com o objetivo de complementar e reforçar a convenção de 1979, a declaração adotada em 1993 reconheceu que a violência contra a mulher é uma manifestação da desigualdade de poder entre gêneros. O documento também deixa claro que os estados não devem invocar tradições, costumes ou crenças religiosas para evitar sua obrigação de eliminar a violência contra a mulher. A resolução levou à criação, em 1999, do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro.
3. Reconhecimento do assédio na rua como crime. O assédio de meninas e mulheres nas ruas, um comportamento que já foi muitas vezes visto como normal no passado, hoje é tido como algo sério. No Brasil, a lei de importunação sexual, sancionada em setembro de 2018, passou a punir com prisão a prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento dessa pessoa. No Reino Unido, o governo reconheceu este ano o assédio na rua como uma forma de violência de gênero. Com a campanha #ISayItsNotOK, lançada em 2018, a Plan International chamou a atenção para a questão do assédio em locais públicos no Reino Unido e contribuiu para pressionar o governo a tomar uma atitude a respeito.
4. Rumo à eliminação da prática de mutilação genital feminina. Graças a esforços globais e locais, hoje as meninas têm cerca de 30% menos risco de sofrerem mutilação genital do que há 30 anos, segundo informações do Unicef. A Plan International combate essa prática trabalhando com líderes comunitários, governos, jovens e suas famílias em países afetados pelo costume. Desde 2007, a organização já desenvolveu esse trabalho em 19 comunidades só na Guiné, por exemplo.
5. Lançamento da Iniciativa Spotlight de combate à violência contra mulheres e meninas. Lançada em 2017, essa parceria entre a ONU e a União Europeia tem oferecido apoio a medidas concretas para acabar com a violência de gênero. Até o momento, projetos estão sendo financiados na África, Ásia, Caribe, América Latina e Pacífico Sul. Em Honduras, por exemplo, a iniciativa resultou no desenvolvimento do primeiro curso universitário de prevenção da violência contra mulheres no país, que será integrado ao currículo da Universidade Autônoma de Honduras. Na Libéria, a Spotlight apoiou a criação de um manual psicossocial para sobreviventes de violência de gênero, a criação de um centro para sobreviventes dentro de um complexo prisional, além do desenvolvimento de abrigos para vítimas.
6. Desenvolvimento de cidades mais seguras para meninas. O programa Cidades Mais Seguras Para Meninas, desenvolvido em parceria entre a Plan International, a ONU-Habitat e a organização Women in Cities International, tem trabalhado para que as cidades sejam locais seguros para meninas de 13 a 18 anos. Um exemplo de uma ação da Plan foi o lançamento dos mapas de segurança Free to Be para meninas de várias cidades do mundo. As meninas são encorajadas a reportar áreas em que se sentem seguras ou inseguras e assim informar outras meninas em busca de informações sobre aquela parte da cidade.
7. Implementação de educação sexual abrangente previne violência de gênero. Um estudo feito pela Plan International concluiu que a educação sexual abrangente é capaz de reduzir a violência contra meninas e mulheres e mudar as atitudes dos estudantes a respeito da igualdade de gênero. A organização já colocou o conceito em prática em projetos no Camboja e em Uganda.
8. Queda dos índices de casamento infantil. Segundo um relatório do Unicef, a prática do casamento infantil está em declínio. Atualmente, uma em cada quatro jovens se casou na infância, enquanto nos anos 1980, uma em cada três jovens estava nessa situação. Infelizmente, o Brasil ainda é o quarto país do mundo com o maior número absoluto de casamentos infantis de meninas. Com a campanha Casamento Infantil Não, a Plan International lutou pela aprovação de um projeto de lei que proibiria totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos no Brasil. Em março deste ano, o país sancionou uma lei proibindo o casamento de menores de 16 anos (antes, a prática era permitida mediante a autorização dos pais). Confira aqui o estudo sobre casamento infantil lançado pela Plan Brasil em 2019 e aqui o documentário sobre o tema.
9. Inclusão dos meninos na luta contra a violência contra meninas. Os meninos têm um papel importante na luta contra a violência e discriminação de gênero. Por meio do programa Líderes da Mudança, que também é realizado no Brasil, a Plan International tem contribuído para que os meninos identifiquem os estereótipos negativos que perpetuam a desigualdade. O programa cria espaços para que jovens, meninos e meninas, de vários países discutam sobre os direitos das meninas e sobre como um mundo mais igualitário pode beneficiar toda a sociedade. Os vídeos da série “Desafio da Igualdade”, criados pela Plan, convidam a essa reflexão.
10. Nova Convenção da Organização Internacional do Trabalho dá ênfase à violência de gênero. Reconhecendo que meninas e mulheres são especialmente vulneráveis à violência e ao assédio no trabalho, a nova convenção, aprovada em junho deste ano, tornou-se um marco por ser a primeira lei internacional que reconhece que todos têm direito a um ambiente de trabalho livre de violência. A Plan International trabalha a questão da violência de gênero no ambiente de trabalho por meio do programa Girls Advocacy Alliance, que luta para aumentar o acesso de jovens mulheres ao mercado de trabalho.
