Plan International Brasil
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Tempo de leitura: 2 minutos
1 de novembro de 2024 - Tempo de leitura: 2 minutos
A nova edição do Relatório Luz 2024 chega em sua 8ª edição trazendo apontamentos do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. Essa articulação foi criada em 2014 e reúne 59 ONGs – como a Plan International Brasil – movimentos sociais, fóruns, redes, fundações e federações para analisar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e sugerir o que é preciso para cumprir as metas globais até 2030.
Este ano, o relatório mostra que apesar de alguns esforços na retomada do alinhamento com a Agenda 2030, os dados ainda refletem os efeitos da pandemia da Covid-19 e dos retrocessos de políticas sociais nos últimos anos. Além disso, também diz que em 2023, das 168 metas aplicáveis ao país, 58 (34,52%) tiveram progresso insuficiente e somente 13 (7,73%), evoluíram de forma satisfatória.
Quando se observa o ODS 5 – alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, as análises mostram alguns progressos:
– Retomada da promoção de políticas públicas voltadas às mulheres;
– Avanço tímido da produção de dados oficiais;
– Recriação do Ministério das Mulheres;
– Estabelecimento de metas e indicadores para promoção dos direitos das mulheres e meninas em outros ministérios (Plano Plurianual 24-27);
– Lançamento de pacote de políticas para a igualdade gênero, articulando 9 ministérios, empresas públicas e privadas, instituições de ensino e Poder Judiciário;
– Aprovação de algumas leis, como a que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres e a que dá prioridade a gestantes e puérperas na renovação do programa Bolsa Atleta.
Contudo, desde 2015, quando a Agenda 2030 foi assinada, o ODS 5 ocupa o último lugar na distribuição de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o orçamento abaixo do necessário e uma execução de apenas 60% do total. Os avanços escassos no ODS 5 contribuem para que o Relógio da Igualdade de Gênero não avance.
Para isso, é preciso maior aporte financeiro na implementação e no acompanhamento das metas deste objetivo, levando em conta as interseccionalidades e a inclusão. Além disso, a garantia de direitos de meninas e mulheres, em toda sua diversidade, deve ser uma pauta transversal e efetiva na elaboração e implementação de políticas públicas. Essas estratégias são fundamentais para o avanço o Relógio da Igualdade de Gênero e para garantia de uma sociedade mais justa para todas as pessoas!
Para acessar o Relatório Luz 2024, clique no link a seguir: Relatório Luz 2024 | GT Agenda 2030
O trabalho de pesquisa, realizado pela Plan International Brasil, tem como objetivo promover os direitos das crianças e avançar a igualdade de gênero e os direitos das meninas.
Por meio de nossas publicações, nós auxiliamos na disseminação de conteúdo sobre as temáticas que trabalhamos e sobre os impactos que geramos nas comunidades onde atuamos. Nossas pesquisas e estudos buscam fornecer dados e insights valiosos que orientem políticas públicas e práticas sociais, ajudando a construir um ambiente mais justo e equitativo para todos. Sobretudo, nos esforçamos para engajar e capacitar as próprias meninas e suas comunidades, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que suas necessidades e direitos sejam atendidos de maneira efetiva.
