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2 de fevereiro de 2017 - Tempo de leitura: 8 minutos
Desde 2015, muitas discussões nacionais e internacionais têm girado em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Mas você sabe o que são e por que existem esses objetivos?
O desenvolvimento sustentável é aquele que consegue atender às necessidades da geração atual sem comprometer a existência das gerações futuras. Em setembro de 2015, percebendo que os indicadores econômicos, sociais e ambientais dos últimos anos eram pessimistas quanto ao futuro das próximas gerações, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs que os seus 193 países membros assinassem a Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos (ODSs )e 169 metas para que esses países alcancem o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos até 2030.
Cada objetivo e suas respectivas metas abordam aspectos diferentes que convergem pelo fato de serem essenciais para a viabilidade de uma sociedade sustentável. Todos os países membros da ONU assinaram a agenda 2030 e agora têm que arcar com o compromisso de alcançar as metas dos 17 objetivos.
CONHEÇA OS 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Para a ONU, a erradicação de todas as formas de pobreza é um dos maiores desafios para o desenvolvimento sustentável. Por isso, uma das metas presentes no Objetivo 1 da Agenda 2030 é que os países construam parcerias que viabilizem a mobilização de recursos para a criação de programas e políticas que erradiquem a pobreza em todos os sentidos, para que a população vulnerável possa ter condições mínimas de sobrevivência e seja possível reduzir à metade a proporção de pessoas que vivem em situação de pobreza.
Segundo a ONU, há mais de 500 milhões de pessoas em situação de desnutrição no planeta. Por isso, uma das metas do Objetivo 2 é que, até 2030, os países desenvolvam programas e políticas que possam dobrar a produtividade dos pequenos agricultores, incluindo mulheres e povos indígenas, de modo a aumentar a renda de suas famílias.
Entre as metas do Objetivo 3 da Agenda 2030, estão não apenas a redução da mortalidade neonatal, da obesidade e a erradicação de doenças como o HIV, a tuberculose e a malária, mas também a conscientização quanto ao uso de álcool e drogas e o esclarecimento cada vez maior em torno da saúde mental e da importância do bem-estar psicológico e físico.
O Objetivo 4 envolve todos os níveis educacionais, desde a primeira infância até a vida adulta, e tem como de suas metas garantir que a educação seja viável para todas e todos, sem discriminação de gênero. Isso é importante pelo fato de que as meninas são as principais prejudicadas em seu desenvolvimento educacional, pois, em comparação aos meninos, a educação delas costuma ficar em segundo plano. Além disso, muitas são obrigadas a abandonar os estudos em função de casamentos e gestações precoces.
O Objetivo 5 está no centro das discussões atuais da sociedade: a igualdade de gênero. Assim, visando à erradicação de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, uma das metas da Agenda 2030 é viabilizar que meninas e mulheres recebam os mesmos incentivos e oportunidades educacionais, profissionais e de participação política que meninos e homens, bem como o igual acesso a serviços de saúde e segurança.
Você sabia que, segundo a ONU, a escassez de água afeta mais de 40% da população mundial? Para permitir que todas as pessoas tenham acesso à água potável, a Agenda 2030 prevê como meta uma gestão mais responsável dos recursos hídricos, incluindo a implementação de saneamento básico em todas as regiões vulneráveis e a proteção dos ecossistemas relacionados à água, como rios e florestas.
Para a Agenda 2030, é importante não apenas que todas as pessoas tenham acesso à energia (atualmente, mais de 15% da população mundial não tem acesso à eletricidade), mas que a energia fornecida também seja limpa e barata, para não que não haja prejuízos ao meio ambiente durante a sua produção e também não haja dificuldades de acesso pelas pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Apesar de estarmos no século 21, violações aos direitos trabalhistas como o trabalho escravo ainda são uma realidade. Além disso, o desemprego é crescente, afetando principalmente os jovens sem formação. Para mudar esse cenário, a Agenda 2030 tem entre suas metas apoiar “o empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros”.
Para que esse objetivo seja alcançado, a Agenda 2030 prevê entre suas metas que os países aumentem os incentivos para as pesquisas científicas, o acesso à internet e também promovam uma maior democratização no acesso às novidades tecnológicas de produção, para que os países de menor desenvolvimento possam ter um crescimento na sua capacidade produtiva.
Quando se fala em reduzir desigualdades, não se trata apenas de promover uma melhor distribuição de renda dentro das nações ou de romper com os privilégios comerciais de nações ricas em relação às mais pobres. Quando se fala em reduzir desigualdades, se fala, também, em estreitar os laços entre as pessoas que ocupam os territórios do planeta, sejam elas nativas ou imigrantes. A xenofobia é um problema grave, causador de diversas violências, e que faz com que várias pessoas se vejam marginalizadas e com menos oportunidades somente por serem de um território ou etnia diferente.
Segundo a ONU, até 2030, haverá em todo mundo 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. Porém, o ritmo atual de ocupação urbana, além de não ser inclusivo, pois nem todas as pessoas têm acesso à moradia, é extremamente desorganizado, o que faz com que nem todas as pessoas estejam alocadas em espaços inadequados, seja por serem áreas de risco de desabamentos e alagamentos, seja por sofrerem com a falta de saneamento básico, iluminação, entre outras condições de infraestrutura. Por isso, uma das metas da Agenda 2030 é que todos os países viabilizem uma urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países
No ritmo atual, consumimos muito mais recursos naturais do que deveríamos. Isso tem como consequência o fato de que, nos próximos anos, poderemos sofrer não só com a já temida falta de água, mas também com a falta de outros recursos, como alimentos, minerais, energia, etc. Pensando nisso, a Agenda 2030 estabelece como uma das metas “reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso”
Apesar de termos conseguido avanços importantes na preservação do planeta, como frear o aumento do buraco na camada de ozônio, ainda estamos com um desepenho negativo em outras tarefas, como o aumento do desmatamento e da poluição do ar, o que tem influência direta no aquecimento do planeta. De acordo com a ONU, se medidas não forem tomadas, a temperatura global poderá aumentar em até 3 graus até o fim do século 21. Por isso, uma das metas da Agenda 2030 é aumentar os investimentos dos países no desenvolvimento de tecnologias que permitam reduzir o desgaste do planeta.
De acordo com a ONU, há 13 mil pedaços de plástico em cada quilômetro quadrado do oceano. Esse é um dado grave que mostra como muitos países têm sido displicentes quanto à preservação dos recursos marinhos. Por isso, uma das metas do Objetivo 14 da Agenda 2030 é aumentar a conscientização quanto à poluição dos oceanos. Mais: a Agenda 2030 também prevê que, 2020 – isso mesmo, 2020! -, haja o fim de todas as práticas ilegais de pescaria que prejudicam o ecossistema marinho.
Nos últimos anos, vários desastres ambientais têm ocorrido em diversas regiões do planeta, como vazamentos de substâncias químicas, incêndios, entre outras. Por isso, uma das metas do Objetivo 15 da Agenda 2030 é aumentar a mobilização para reverter as consequências dessas degradações e também para prevenir novos desastres.
As instituições Executivas, Legislativas e Judiciárias também são um dos alvos da Agenda 2030. Em seu Objetivo 16, a Agenda prevê que os países combatam a corrupção, a impunidade, as práticas abusivas e discriminatórias, a tortura, bem como todas as formas de restrição das liberdades individuais.
Para que todos esses objetivos se tornem realidade, é importante que haja relações de parceria e cooperação entre as nações. Por isso, uma das metas da Agenda 2030 é que os países em melhores condições financeiras ajudem os “países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo, por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e tratar da dívida externa dos países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento”
O Objetivo 5 aborda especificamente as questões de gênero e estabelece “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” como um objetivo essencial para o desenvolvimento sustentável global. Deixa bem nítido que, embora homens, mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, na prática não os acessam da mesma forma, uma vez que meninas e mulheres estão em desvantagem e vivem em situação de desigualdade em relação aos meninos e homens. A inclusão do enfrentamento da desigualdade de gênero nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos possibilita atuar sobre as causas estruturais dessa desigualdade: pela primeira vez, a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas e mulheres foram colocados no centro das prioridades globais como estratégias fundamentais de desenvolvimento sustentável.
Nós, da Plan International, entendemos que o Objetivo 5 é um objetivo em si, mas também com um um meio para que se alcancem todos os outros objetivos. Temos a consciência de
que o ODS 5 aborda três questões estruturais para a vida das meninas: a violência e a exploração sexual; o trabalho infantil doméstico e o casamento precoce. De maneira transversal nos outros 16 Objetivos, a questão de gênero deve ser observada em relação à redução da pobreza, do acesso à saúde, direitos sexuais e reprodutivos, da educação de qualidade e da erradicação da violência contra crianças e adolescentes de maneira geral. Nosso papel tem sido informar a sociedade acerca da existência dos mesmos e formar uma rede de promoção dos direitos das meninas e igualdade de gênero.
Nesse sentido foi criada em parceria com outras organizações e coletivos da sociedade civil, a Rede de Promoção dos Direitos das meninas e Igualdade de Gênero, que promoverá um processo participativo de construção de um movimento nacional com a intencionalidade de informar a sociedade brasileira sobre igualdade de gênero e monitorar, incidir e acompanhar o Poder Público em todos os níveis na efetiva implementação das metas do ODS 5, reconhecendo a igualdade de gênero e a promoção dos direitos das meninas e das mulheres como um dos princípios fundamentais da ação do Estado Brasileiro.
