Nova lei estabelece agosto como o mês da Primeira Infância

Tempo de leitura: 3 minutos

15 de agosto de 2023 - Tempo de leitura: 3 minutos

Iniciativa tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância de cuidar de gestantes e crianças de até 6 anos. Na Plan, o projeto Cambalhotas concentra a atuação para essa faixa etária

Agosto é o mês da Primeira Infância. A nova lei 14.617, sancionada em julho, estabelece esse período do ano para promover as ações relacionadas a gestantes e crianças de até 6 anos. Assim como acontece com o Outubro Rosa, contra o câncer de mama, o Setembro Amarelo, contra o suicídio, e o Novembro Azul, contra o câncer de próstata – entre muitas outras ações semelhantes –, as iniciativas em agosto terão foco em discutir essa etapa da vida das crianças e sensibilizar tanto o poder público quanto a sociedade sobre a importância da atenção integral à Primeira Infância, promovendo ações em todas as instâncias. O período entre o nascimento e os seis anos de idade é essencial para o desenvolvimento das crianças.

A texto da lei destaca que as iniciativas serão realizadas em todas as esferas do poder público, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal para promover, entre outras ações, o conhecimento sobre a Primeira Infância, o atendimento integral e multiprofissional às crianças, em especial durante os primeiros 1 mil dias de vida, e a divulgação de investimentos e resultados de projetos e programas destinados à Primeira Infância.

A lei ressalta ainda a importância do investimento e do cuidado nessa fase primordial da vida, trazendo notoriedade para a pauta e evidenciando que a Primeira Infância deve ser prioridade nas intervenções, sobretudo do poder público, para que as crianças possam se desenvolver de forma plena, chegando às próximas etapas da vida de forma saudável e feliz.

“A determinação do mês da Primeira Infância demarca uma conquista sólida para a incidência política, compreendendo que o cuidado integral se refere ao conjunto de ações necessárias para garantir o desenvolvimento adequado nos primeiros anos de vida do ser humano e que as políticas públicas intersetoriais ainda não alcançam toda população”, afirma Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da Plan International Brasil.

A especialista, que também integra a secretaria executiva da Rede Estadual Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA), destaca que promover a saúde e o bem-estar de crianças pequenas é um dos pilares dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e é uma

prioridade para a Plan International Brasil. “Nossa organização atua na promoção do cuidado na Primeira Infância de forma articulada. Leis como o Marco Legal e a 14.617 nos amparam fortemente como instrumentos legais na luta pela efetivação dos direitos, enfatizando o que pautamos como essencial para a garantia do desenvolvimento integral da criança.”

Com o objetivo de contribuir diretamente para que os direitos das crianças sejam assegurados, a Plan atua fortemente nessa frente com o projeto Cambalhotas, além de integrar e também ter representantes em outras redes, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (MA) e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).

Foco na primeira infância com autoproteção e brincadeiras

Ensinar as crianças sobre como elas podem se proteger de violências é uma das bases do projeto Cambalhotas, que trabalha com participantes de 3 a 11 anos, suas famílias e toda a rede do Sistema de Garantia de Direitos para estimular a autoproteção no dia a dia, para que as crianças cresçam em um ambiente seguro e saudável. O Cambalhotas ainda tem uma frente especial para crianças menores, dos 3 aos 6 anos, chamada de Camba Baby. Nela, a Plan trabalha o fortalecimento das capacidades dos profissionais da Educação Infantil por meio de uma metodologia de referência em prevenção às violências com base em tecnologias sociais adequadas à Primeira Infância. O Cambalhotas ainda promove atividades relacionadas às brincadeiras, como o Dia do Brincar em família, para estimular as famílias e as pessoas que cuidam das crianças nessa fase essencial do desenvolvimento.