Plan e outras organizações emitem ofício contra veto à distribuição gratuita de absorventes

Presidente vetou artigo do PL que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira, 7 de outubro, a distribuição gratuita de absorventes, que constava no projeto de lei nº 4.968/2019, aprovado em agosto no Congresso Nacional e em setembro no Senado Federal. A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

As beneficiárias do Programa seriam estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, pessoas em situação de rua, em situação de vulnerabilidade social extrema e apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal ou internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. O PL ainda previu a inclusão dos absorventes higiênicos como item essencial das cestas básicas.

Bolsonaro manteve somente trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, com o objetivo de “combater a precariedade menstrual”. O chefe do Executivo também manteve a determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.

A Plan, junto com dezenas de outras organizações, emitiu hoje um ofício contra o veto à distribuição gratuita de absorventes a pessoas de baixa renda, que será encaminhado a deputados e senadores. Confira o texto.