Os 90 anos do voto feminino no Brasil

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28 de outubro de 2022 - Tempo de leitura: 4 minutos

Após nove décadas, o país ocupa 142ª posição no ranking mundial de participação de mulheres em congressos nacionais. Iniciativas da Plan incentivam a participação das meninas na política

Há 90 anos, as brasileiras garantiram o voto feminino, uma conquista que extrapolou os gêneros e beneficiou toda a sociedade para a consolidação da democracia. Desde então, outras batalhas foram vencidas com muita persistência, mas a um ritmo tão tímido que a igualdade de gênero nas posições mais altas do poder não será alcançada nos próximos 130 anos, de acordo com levantamento da ONU divulgado de setembro de 2021.

Para mudar esse cenário, despertar o interesse das meninas e mostrar que elas podem e devem estar inseridas na política, a Escola de Lideranças para Meninas, iniciativa da Plan International Brasil, possibilita que as participantes recebam conhecimentos sobre seus direitos e incentivo à participação cidadã. Com duração de quase 80 horas, o projeto inclui encontros semanais e visitas a assembleias legislativas, prefeituras e outros órgãos públicos. Foi em uma iniciativa da Escola que jovens de São Paulo participaram da elaboração do projeto de lei estadual que estabelece o Dia da Menina no Estado. Elas construíram de forma colaborativa os argumentos para justificar a necessidade do reconhecimento da data. O projeto ainda está tramitando na Assembleia Legislativa paulista.

Além disso, nos últimos dois anos, por meio do movimento Meninas Ocupam, um grupo de meninas de projetos da Plan teve a oportunidade de ocupar a Assembleia Legislativa de São Paulo para participar de uma atividade prática que simulava a votação de um projeto de lei. Na ocasião, as jovens puderam vivenciar um dia como deputadas estaduais e, assim, exercerem seus posicionamentos e argumentos dentro de um espaço de decisão. Outras meninas também já ocuparam cargos de deputadas estaduais no Maranhão e no Piauí, além de serem vereadoras por um dia em diversas cidades.

A conquista do voto

Foi durante a presidência de Getúlio Vargas que aconteceu a assinatura do primeiro Código Eleitoral do país, em 1932, que assegurou o voto feminino, mas isso, só após a saga de Myrthes, Leolinda, Bertha, Maria e muitas outras pelas décadas anteriores. A reivindicação por este direito universal no Brasil começou no século 19, inspirado pelo movimento sufragista na Europa. Em 1885, antes da Proclamação

da República em 1889, a dentista Isabel de Souza Mattos requereu na Justiça o alistamento eleitoral com base na Lei Saraiva, que permitia o direito de votar a todo brasileiro com título científico. O registro eleitoral foi concedido a ela, mas, na sequência, revogado.

Depois, a Assembleia Constituinte de 1891 recebeu propostas sobre o mesmo tema, que foram rejeitadas por não considerarem as mulheres como cidadãs. Em 1906, novas tentativas isoladas e sem sucesso, como de Myrthes de Campos, primeira mulher aceita na Ordem dos Advogados. Elas começaram, então, a se unir em associações pela causa. A indigenista Leolinda de Figueiredo Daltro fundou o Partido Republicano Feminino em 1910. Adiante, nasceu a Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF), coordenada pela bióloga Bertha Lutz e pela professora Maria Lacerda de Moura, que enviaram novas propostas de lei e emendas constitucionais ao parlamento brasileiro.

Em 1927 veio a primeira vitória, no Rio Grande do Norte, quando o então governador Juvenal Lamartine promulgou a Lei 660, que garantiu às mulheres o direito de votar e serem votadas naquele estado. A primeira eleitora foi a professora Celina Guimarães Viana, no município de Mossoró. O precedente fortaleceu a luta e, gradualmente, outros estados aceitaram o alistamento feminino até o decreto 21.076, de Vargas, que estabeleceu que todo cidadão maior de 21 anos, alfabetizado e sem distinção de sexo poderia votar. As mulheres votaram pela primeira vez nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1933.

Baixa representatividade

A conquista do direito ao voto feminino foi só o primeiro passo de uma longa jornada pela igualdade ainda sem data para acabar. A próxima ação realmente significativa aconteceu décadas mais tarde, em 1995, quando a lei 9.100 teve que obrigar os partidos e as coligações a terem ao menos 20% de candidaturas femininas em eleições municipais. Em 1997, as cotas de gênero passaram para 30%, e foram exigidas nas esferas estadual e federal. Em 2009, a lei 12.034 determinou que ao menos 5% dos recursos do Fundo Partidário fossem destinados às candidaturas femininas; em 2018, o percentual subiu para 30%.

Nos últimos anos, as iniciativas voltadas ao combate da violência política também visaram maior engajamento das mulheres. A Emenda Constitucional 111, de 2021, estabeleceu contagem em dobro dos votos a candidatos negros ou mulheres para o cálculo dos recursos dos fundos partidários e eleitoral. Hoje, após todas essas reivindicações e conquistas, as mulheres representam 46% dos filiados do país, mas ainda são minoria entre os candidatos. As candidaturas femininas a cargos no Executivo e no Legislativo nas Eleições 2022 alcançaram 33,3% dos registros, recorde histórico, mas percentual ainda bastante desigual, quase um século após a conquista do voto. Para a disputa presidencial, foram quatro candidatas entre os 12. Para governo do estado, 38 mulheres e 185 homens, para o Senado, 53 mulheres e 179 homens, para a Câmara dos Deputados, 3.543 mulheres e 6.729 homens, e para as Assembleias Legislativas, 5.330 mulheres e 10.906 homens.

Os números ficam ainda piores quando analisados os percentuais das mulheres que se elegem de fato. Um levantamento divulgado em 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou as mulheres representam 15% da Câmara dos Deputados (e serão 17,7% a partir de janeiro de 2023), 11,54% do Senado e 15,56% das Assembleias Legislativas. De acordo com dados da União Interparlamentar, que reúne os parlamentos dos 190 países ligados à ONU, o Brasil está na 142ª posição quando considerada a participação de mulheres nos congressos nacionais. A Argentina, por exemplo, ficou em 20º lugar. É a menor proporção da América Latina, na frente apenas do Haiti. Há especialistas que preferem chamar o panorama de “exclusão”, ao invés de “baixa representatividade”