Por que os direitos humanos são os direitos das meninas?

10 de dezembro de 2019 - Tempo de leitura: 3 minutos

Por que os direitos humanos são os direitos das meninas?

Quando as meninas desfrutam plenamente de seus direitos, toda a sociedade é beneficiada

As meninas muitas vezes enfrentam uma dupla discriminação, motivada tanto por sua idade quanto por seu gênero. Enquanto isso, os tratados internacionais de direitos humanos – que deveriam contemplar as meninas – não levam em consideração as especificidades desse grupo, o que torna a situação ainda mais difícil de ser combatida.

Como observa o relatório Girls’ Rights are Human Rights, da Plan International, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, aprovada em 1979 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), faz raras menções a questões que afligem exclusivamente as meninas. A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, apesar de ter sido escrita de forma neutra em relação a gênero, aborda certas questões que atingem especificamente os meninos, como o problema das crianças-soldado. O mesmo tratamento não é dado em relação às questões femininas, como o casamento infantil.

Além do casamento precoce forçado, outros exemplos de problemas que atingem de forma mais contundente as meninas são a violência sexual e a gravidez na adolescência. As meninas também têm menos oportunidades que os meninos de completarem seus estudos, segundo um relatório da organização Global Partnership for Education (GPE). Em 11 países parceiros da entidade, para cada 100 meninos, menos de 88 meninas completam o ensino primário. O degrau entre meninos e meninas fica ainda mais evidente nos países mais pobres e naqueles atingidos por conflitos ou desastres.

Esses dados já são razões suficientes para justificar a necessidade de uma luta focada nos direitos das meninas. Mas a importância desse esforço é ainda mais abrangente. Quando as meninas têm pleno acesso a seus direitos, a sociedade toda é beneficiada.

Um dado do relatório Missed Opportunities: The High Cost of Not Educating Girls, do Banco Mundial, ilustra bem essa afirmação. Segundo o estudo, a limitação das oportunidades educacionais das meninas e as barreiras para que elas completem 12 anos de educação custam entre 15 e 30 trilhões de dólares para os países em perda de produtividade e renda.

Outro exemplo de como a garantia aos direitos das meninas pode impactar a sociedade como um todo é o dado da Unesco que aponta que filhos de mães que tiveram educação secundária têm duas vezes mais chance de sobreviver além dos 5 anos do que os de mães que não tiveram educação.

Além disso, alcançar a igualdade de gênero e empoderar meninas e mulheres é tido como um passo essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS 5 determina as metas que devem ser alcançadas. “Aproveitar o potencial humano pleno e alcançar o desenvolvimento sustentável não é possível se à metade da humanidade continuam a ser negados seus plenos direitos humanos e oportunidades”, afirma a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Para se chegar a uma situação de igualdade de gênero entre meninos e meninas, é preciso refletir sobre os problemas que atingem particularmente as meninas. De acordo com a pesquisa Por Ser Menina no Brasil, da Plan International, por exemplo, 13,7% das meninas de 6 a 14 anos trabalham ou já tiveram experiências de trabalho, principalmente doméstico. Além disso, 65% das meninas são responsáveis por limpar a própria casa, enquanto somente 11% dos meninos têm a mesma responsabilidade.

Quando o saneamento básico falha, meninas e mulheres são as principais responsáveis pelo trabalho de coletar água para as casas sem acesso à água potável, o que tira tempo que poderia ser empregado em educação. De forma similar, meninas e mulheres que vivem em casas que usam combustíveis sólidos como lenha para cozinhar passam em média 18 horas por semana coletando combustível, segundo dados da ONU.

É por esses motivos que o foco na luta pelos direitos das meninas se faz necessário. Somente lutando pelos direitos das meninas e garantindo que elas tenham acesso a educação, saúde e segurança é que os direitos humanos serão plenamente respeitados e a sociedade poderá se desenvolver efetivamente, sem deixar ninguém para trás.