AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

A Plan International Brasil realiza ações em alusão ao Dia mundial de combate ao trabalho infantil.

12de Junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em alusão à data, o Projeto Dow To Zero realizou diversas ações de mobilização e conscientização no estado da Bahia.

Durante todo o mês os mais de 400 jovens mobilizadores de escolas públicas, dos municípios de Salvador, Camaçari, Mata de São João e Ilha de Itaparica, trabalham a temática dentro dos seus ambientes escolares.

Os jovens também confeccionaram e distribuíram nas escolas os cata-ventos, objeto que é símbolo da campanha nacional de enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Através de uma parceria com a concessionária Bahia Norte, serão distribuídos nas praças de pedágios administradas pela empresa 25 mil cartilhas com informações sobre os motivos pelo qual as crianças não devem trabalhar.

Ainda dentro das ações propostas para este mês, a organização apoiou a ação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), que aconteceu em uma escola municipal, no subúrbio de Salvador, e contou com oficinas e atividades lúdicas destinadas a cerca de 130 crianças, além de pais e professores.

Vale lembrar que a exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil.

Esse ano, o tema da campanha nacional comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que se tornou referência para o combate ao Trabalho Infantil no país.

A lista enumera 93 atividades que passam a ser enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil por causarem danos à saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes. Incluem-se, as formas ilegais de trabalho infantil, como o aliciamento para o tráfico de drogas, a exploração sexual, o uso de crianças e adolescentes para produção de material pornográfico, venda de crianças e adolescentes para diversos fins, dentre outras.

A Agenda de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelece na meta 8.7, o prazo para erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025. Este é um compromisso assumido por todos os países que ratificaram as resoluções da OIT sobre o tema. Atualmente, 1.026.290 crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 15 anos, ainda estão trabalhando, o que significa uma taxa de 3,1% (PNAD/IBGE 2016).