Assinado termo de posse do Comitê Municipal de Políticas para Meninas de Salvador
Ao lado do Ministério Público da Bahia e organizações como UNICEF, Plan International Brasil compõe comitê que pretende estimular a criação de políticas públicas direcionadas a meninas
Agora é oficial! No dia 14 de agosto tivemos a alegria de oficializar e assinar o termo de posse do Comitê Municipal de Políticas para Meninas de Salvador, um espaço democrático na cidade de Salvador, capaz de identificar uma agenda municipal que reflita a necessidade de se mapear, diagnosticar, combater e prevenir as desigualdades que ainda impedem que crianças e adolescentes usufruam de seus direitos de forma igualitária.
“A posse oficial do Comitê se consolida como a formalização do início de um processo eficaz de monitoramento da implementação das ações previstas no Plano de Políticas Públicas para as Meninas, que vem sendo elaborado coletivamente por esse grupo de organizações desde 2018 e com participação das próprias meninas nas decisões”, diz Sara Oliveira, nossa gerente de projetos na Bahia, que representou a Plan International Brasil ao lado de Sarah Mabell, nossa assistente técnica, na cerimônia realizada na Secretaria de Políticas para Infância, Mulher e Juventude (SPMJ), conduzida por Rogéria Santos, secretária da SPMJ.
O objetivo do Comitê é estimular a elaboração de políticas públicas, bem como o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, propondo recomendações ao setor público e privado e que impulsionem a implementação de medidas protetivas e reparatórias de forma a assegurar às meninas do município de Salvador a igualdade de oportunidades, e a exposição a diversas formas de violências pelo simples fato de serem meninas. O Comitê, por fim, pode ser traduzido como uma oportunidade de ação para transformar a vida das meninas e adolescentes em Salvador.
Além da Plan, participam do Comitê: UNICEF, CMDCA Salvador, Instituto Renascer Mulher, Instituto Odara, Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres Infância e Juventude e demais organizações sociais.