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2 de dezembro de 2020 - Tempo de leitura: 3 minutos
Brasil
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Malu e a luta pela garantia de direitos de crianças e adolescentes (SGD)
Sou Malu, uma adolescente negra de 12 anos, aluna do sexto ano do Ensino Fundamental. Moro em uma cidade de médio porte no Nordeste do Brasil e passo as férias no interior com meus avós. Gosto de conversar, perguntar, aprender e participar — e é por isso que estou aqui. Quero falar sobre um tema muito importante: os direitos de crianças e adolescentes.
Minha curiosidade sempre me fez prestar atenção ao que acontece ao meu redor. Em passeios com minha mãe, vi crianças fora da escola, trabalhando nas ruas, sofrendo agressões. Aquilo me incomodava muito. Conversei com minha professora e com a educadora do projeto social que participo. Foi assim que comecei a aprender sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Desde então, essas conversas nunca mais pararam. Agora, quero compartilhar o que sei com você.
O Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) é formado por instituições, políticas e pessoas que trabalham para proteger e assegurar os nossos direitos. Ele se organiza em três eixos principais:
Esse eixo cuida da proteção legal e jurídica dos nossos direitos. São os órgãos públicos que garantem que nossos direitos sejam respeitados, como:
Esse é o caminho para buscar justiça quando os direitos de crianças e adolescentes são violados.
Esse eixo trabalha com a criação de políticas públicas que assegurem dignidade, liberdade e oportunidades para crianças e adolescentes. Ele se realiza através de:
A promoção dos direitos precisa ser feita de forma integrada entre diferentes setores — saúde, educação, cultura, assistência social e outros. É necessário olhar para as necessidades específicas de cada criança e adolescente, respeitando nossas diversidades e realidades.
Embora não tenha sido descrito no trecho anterior, é importante mencionar que o terceiro eixo do SGD é o Controle Social, que garante que a sociedade participe e acompanhe a implementação das políticas públicas. Os conselhos de direitos, como os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), têm papel central nisso.
Nem todos vivem nas mesmas condições. Alguns têm acesso à internet, escola de qualidade, saúde e lazer. Outros enfrentam racismo, pobreza, falta de transporte, escolas precárias ou discriminação por serem LGBTQIAPN+, indígenas, negros, meninas ou com deficiência.
Por isso, não existe uma única forma de ser adolescente no Brasil. E garantir os direitos de todos e todas exige reconhecer essas diferenças e combater as desigualdades.
Para transformar a realidade, precisamos juntar esforços. Crianças, adolescentes, educadores(as), profissionais da saúde, autoridades, famílias e toda a sociedade devem caminhar juntos. Assegurar os direitos de meninas e meninos é um dever coletivo. É construir um país mais justo, mais seguro e mais humano.
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