Plan International Brasil
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3 de fevereiro de 2023 - Tempo de leitura: 3 minutos
Egito, Etiópia, Guiné, Somália, Sudão, Tanzânia
Plan International
A Plan International reconhece a Mutilação Genital Feminina (MGF) como uma grave violação dos direitos humanos, que afeta, de forma global, mais de 200 milhões de meninas e mulheres em pelo menos 96 países. Apesar da amplitude da prática, muitos desses países não possuem dados nacionalmente representativos sobre sua real dimensão. Essa prática transcende fronteiras geográficas, culturais e religiosas, sendo enraizada em normas sociais e de gênero discriminatórias.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a MGF é definida como a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer lesão a esses órgãos sem necessidade médica, que além de não trazerem qualquer benefício à saúde, causam sérios danos físicos, psicológicos e sociais às vítimas, afetando diretamente sua saúde sexual e reprodutiva, educação e empoderamento econômico.
A eliminação dessa prática requer uma abordagem multissetorial, baseada em normas sociais e com foco nos direitos humanos e ao direito à integridade física feminina – particularmente à autonomia corporal e ao consentimento. É de fundamental importância, o envolvimento de toda a comunidade no processo de abandono da MGF, incluindo meninas, líderes comunitários e religiosos, profissionais de saúde, professores e agentes da justiça. A participação ativa de meninas e jovens como agentes de mudança é essencial, mas deve vir acompanhada de suporte comunitário, para evitar sua marginalização.
A MGF não é uma prática religiosa, mas sim cultural, anterior às religiões modernas. Parceria com líderes religiosos e acadêmicos é importante para desmistificar supostos fundamentos religiosos e promover uma mudança de mentalidade.
Contextos de crise e emergências humanitárias aumentam o risco de MGF, seja como mecanismo de enfrentamento ou por estarem ligados a uniões precoces. Assim, a prevenção da MGF deve ser integrada aos planos humanitários, com foco em ações de resposta e serviços essenciais às sobreviventes.
O acesso à educação de qualidade, especialmente à educação sexual compreensiva, é visto não apenas como um direito, mas como um fator protetivo fundamental contra a MGF. É recomendado que os currículos educacionais abordem a prática e suas consequências, promovendo a transformação das normas de gênero.
A relação entre MGF e casamento infantil, precoce e forçado (CEFMU), compartilham raízes sociais comuns. A criminalização, embora importante, não deve ser o único foco. Leis eficazes precisam ser acompanhadas de estratégias educacionais e comunitárias, para evitar que a prática se torne clandestina e ainda mais difícil de erradicar.
A Plan International conclui que a eliminação da MGF exige vontade política, financiamento adequado, dados confiáveis e o envolvimento efetivo de todos os setores da sociedade, no sentido de atuar para a criminalização de MGF e outras ações de combate.
A meta de erradicar a MGF, conforme estabelecido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5.3.2), só será atingida com ações coordenadas, inclusivas e baseadas em evidências. Meninas e mulheres em todo o mundo têm o direito de viver livres dessa forma extrema de violência baseada em gênero.
Conheça o estudo completo sobre Mutilação Genital Feminina (MGF), com relatos de meninas que sofreram mutilação. Baixe o PDF:
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