Campanha estimula candidaturas a Conselhos Tutelares em São Paulo

Tempo de leitura: 3 minutos

7 de junho de 2023 - Tempo de leitura: 3 minutos

Primeira etapa da campanha Apoiar e Proteger na cidade vai até 12 de junho. A segunda fase vai incentivar população a participar do processo eleitoral

O papel do Conselho Tutelar é atuar de forma integral pela defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para que tenham um desenvolvimento humano completo, com acesso à saúde, educação, cultura e ao lazer, livres de abusos e agressões. Muita gente não sabe, mas as pessoas que atuam nos Conselhos Tutelares são escolhidas pelo voto direto da população a cada quatro anos, em um trâmite ainda pouco divulgado. O processo eleitoral já está em curso e quem tiver interesse precisa apresentar sua candidatura até 12 de junho.

Por ser um papel de grande importância e responsabilidade na sociedade, um conjunto de organizações lançou a campanha Apoiar e Proteger para estimular novas candidaturas aos Conselhos Tutelares. A Plan faz parte dessa rede, também composta por Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto Alana, Santa Fé, Serenas e UNICEF, com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e das iniciativas #AgendaCidadeUNICEF e do projeto Aprender e Proteger, da Plan. Além da primeira etapa, com o estímulo a candidaturas, a campanha terá uma segunda fase para incentivar as pessoas a exercerem seu papel como cidadãs e votarem nas eleições.

“Precisamos entender que a escolha de conselheiros tutelares é importante e depende de cada um de nós como sociedade. É essencial que o cidadão entenda que zelar e proteger nossas crianças e adolescentes também é papel dele e vote nos candidatos mais preparados para exercer esse cargo tão fundamental para a nossa cidade”, afirma Cynthia Betti, diretora executiva da Plan International Brasil.

“A sociedade civil acredita no Conselho Tutelar e é vigilante para que ele cumpra seu papel garantidor da exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente estritamente fundamentado na doutrina de proteção integral. A campanha Apoiar e Proteger é um chamado à ação para renovação do compromisso do Conselho Tutelar com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a maior participação da sociedade na escolha de pessoas aptas a cumprir o que determina a lei, reafirmando a criança e o adolescente como sujeito de direitos em todas as suas ações”, declara Lucas Lopes, secretário-executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

“Na #AgendaCidadeUNICEF, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, temos atuado para fortalecer os Conselhos Tutelares, pois entendemos que este é um órgão fundamental na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Nesta jornada, temos conhecido muitos conselheiros engajados e empenhados em atuar pela proteção e bem-estar de meninas e meninos. Por isso, acreditamos que essa campanha possa ajudar o município de São Paulo a ter mais conselheiros com esse perfil”, afirma Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo.

“A conselheira ou conselheiro tutelar é a pessoa cujo trabalho cotidiano é estar presente para a criança e adolescente quando seus direitos não foram garantidos ou foram violados pelo Estado, pela sociedade em geral e sua própria família. É uma função que exige conhecimento técnico e também vocação. Todos nós que nos horrorizamos com a violência cometida contra crianças e adolescentes podemos atuar em defesa delas de muitas maneiras, e uma delas é nos engajarmos no processo de escolha dos Conselhos Tutelares. Pesquise. Divulgue. Vote”, afirma Soninha Francine, secretária municipal de Direitos Humanos na cidade de São Paulo.

Para participar do processo de escolha dos Conselhos Tutelares é preciso ter mais de 21 anos, Ensino Médio completo, residir no município de São Paulo e ter experiência em direitos da criança e do adolescente. A seleção para os Conselhos Tutelares é realizada em duas etapas. Na primeira, as pessoas interessadas fazem inscrição e os documentos são enviados para análise. Na segunda, a população comparece às urnas para a eleição, que será realizada no segundo semestre, em outubro. No município de São Paulo, os integrantes do Conselho Tutelar recebem salário de R$ 4 mil e benefícios como férias, licença maternidade e paternidade, 13º salário, auxílios refeição e transporte. As inscrições estão abertas até 12 de junho. Mais informações: www.apoiareproteger.com.br.