Quarentena sim, violência não: como prevenir violações de direitos durante o isolamento?

Devemos seguir a recomendação de permanecer em casa durante a pandemia da COVID-19, sem deixar de garantir os direitos de crianças e adolescentes

Vivemos tempos estranhos. No momento, a recomendação de permanecer em casa tem o objetivo de reduzir a curva de contaminação na pandemia de coronavírus no Brasil. Este é, sem dúvida, um desafio para autoridades, profissionais da saúde e toda a população. Com as medidas de restrições sociais, com uma quarentena em casa, boa parte das pessoas está trabalhando em home office, as escolas, o comércio de produtos não essenciais e muitos espaços de serviços foram fechados. Essa medida tem o objetivo de permitir que as pessoas enfrentem a situação com mais segurança, além de permitir que o sistema de saúde tenha capacidade de atender a todos que precisem de cuidados com a doença.

O problema é quando a casa, aquele lugar que deveria inspirar tranquilidade e proteção, pode ser também um espaço de violência. A permanência de crianças e adolescentes em casa é necessária nesse momento e por isso é preciso redobrar os cuidados com a violência física e emocional e com a sobrecarga de trabalho doméstico – situações que afetam principalmente mulheres e meninas.

Na quarentena, precisamos proteger as meninas do coronavírus e de todas as formas de violência. É preciso ficar em casa, mas é sempre necessário garantir que todas as meninas e meninos estejam em segurança. Ao perceber que existe alguma menina em perigo ou mesmo se a própria menina ou mulher estiver em perigo, é preciso denunciar”, diz Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan International Brasil, que detalhou os riscos sofridos pelas crianças durante o isolamento em artigo publicado no Universa, do UOL.

No Brasil, a cada hora três meninas menores de 18 anos são vítimas de violência sexual. A cada 4 horas isso acontece com uma menina de 13 anos. Os números são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estima-se que existam cerca de 500 mil casos por ano e somente 10% sejam notificados. De acordo com estudos, a maioria das vítimas é violentada por alguém conhecido e a violência ocorre dentro de casa, na família. Diante disso, é preciso ter em conta que a medida de proteção ao coronavírus que isola crianças e adolescentes traz repercussões significativas que não podem ser ignoradas e precisam ser endereçadas o quanto antes.

Inúmeros casos de violência contra crianças são percebidos e notificados após intervenções realizadas em escolas, por consultas a unidades básicas de saúde, visitas de agentes de saúde, projetos e atividades sociopedagógicas promovidas por organizações da sociedade civil. Nessas situações, é comum pessoas adultas perceberem sinais de violência. Em outros casos, são crianças e adolescentes que se sentem seguros em determinados espaços e tomam coragem para relatar os casos de violência que enfrentam dentro de casa. Daí a necessidade de evidenciar que as medidas relacionadas à pandemia não podem deixar de garantir proteção a crianças e adolescentes.

Confira o recado da diretora da Plan International Brasil sobre a Covid-19

Outra violação de direitos grave é o aumento do trabalho doméstico, que geralmente afeta mais as meninas do que os meninos. “As famílias consideram que meninas são adultas em miniatura e isso faz com que achem normal e exijam que elas sejam inteiramente responsáveis por limpeza, preparo de alimentos e cuidados com outras crianças, impedindo assim que acessem seu direito de lazer, estudo e impactando seu desenvolvimento”, afirma Viviana.