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O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresentou em Brasília (DF) a pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, produzida pelo Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI) e a Plan International Brasil.
O trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil e é considerada como tal toda prestação de serviços continuada, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescente até 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. No Brasil compreende também as atividades realizadas em suas próprias unidades familiares, com os chamados afazeres domésticos.
“Esta ocupação, que não é educativa, muito menos recreativa, é uma das piores formas de ocupação a que se podem submeter crianças e adolescentes”, afirma Flávio Debique, Gerente Técnico de Proteção Infantil e Incidência Política da Plan International Brasil.
A pesquisa foi realizada de uma Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2008-2011). Foram considerados grupos etários, de 5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos e 5 a 17 anos; gênero, raça/etnia; setor urbano e rural; escolaridade e renda, de macrorregiões e Unidades de Federação.
Em 2013, havia mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Esse número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária. Em relação a 2012, houve redução de 10,6%, com mais de 300 mil trabalhadores infantojuvenis a menos.
A maioria desta redução ocorreu nas Unidades da Federação (UFs) com destaque para o Acre (-50,0%), Roraima (-40,7%), Alagoas (-33,3%), Sergipe (-31,3%) e Mato Grosso (-31,3%). Por outro lado, houve aumento nos estados do Amapá (+26,0%), Rio Grande do Norte (+9,8%), Rio de Janeiro (+6,2%), Pernambuco (+5,0%), Mato Grosso do Sul (+1,5%), Maranhão (+1,5%) e Goiás (+0,2%).
A PNAD é uma pesquisa feita em uma amostra de domicílios brasileiros que investiga diversas características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. A pesquisa é realizada em todas as regiões do Brasil, incluindo as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
